Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 572 registros

DECRETO: 014/2025 20/06/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE 23 À 27 DE JUNHO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 510/2025 09/06/2025

DISPOE SOBRE AS DIRETRIEZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SER-VIDOR PARA CARGO DE ORIGEM, UMA VEZ VAGO EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 05/06/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE NO SISTEMA NACIONAL DE SE-GURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE MONTE HO-REBE/ PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACI-ONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU-TRICIONAL-SISAN, E DÁ OUTRA PROVI-DENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 509/2055 14/05/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MON-TE HOREBE DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SE-GURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 PARA OS ÓR-GÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 02/04/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 507/2025 24/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 505/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIA+ DE MONTE DE HORBE/PB (CMDLGBT+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 506/2025 18/03/2025

“DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 007/2025 26/02/2025

“DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR, ALVACI DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 006/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 18/02/2025

DETERMINA LIMITE GEOGRÁFICO DOS MUNICÍPIOS COMPREENDIDOS NA REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA DE MONTE HOREBE/PB.

LEI MUNICIPAL: 504/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES, CRIANDO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 17/02/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 09/02/2025

“DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TER-RITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO S.R. EDIVAN DIAS GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 044/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Walacy Diogo Cardoso Dias, Cargo: Coordenador - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 045/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Renata Cardos de Oliveira, Cargo: COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 046/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Washington Cavalcante de Lucena, Cargo: Assessor de Feiras e Eventos, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

Portaria: 047/2025 05/02/2025

Concessão (licença sem vencimentos), Agente: José Ronildo Moreno Cordeiro, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 048/2025 05/02/2025

Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Alzira Cordeiro Ramalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 049/2025 05/02/2025

Concessão (afastamento remunerado DOUTORADO), Agente: Roberto Ramon Queiroz de Assis, Cargo: Técnico em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 050/2025 05/02/2025

Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Ana Beatriz Saraiva de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte

Portaria: 040/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Juliana Erita Soares Pereira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 041/2025 04/02/2025

Designação, Agente: Roberta Dias Cavalcante da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 042/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Diretora da Policlínica

Portaria: 043/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Dias de Aquino, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 030/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Aluzailde Jacira Dias, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

Portaria: 031/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Dias Palitot, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

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