Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 527 registros

DECRETO - 002 30/01/2025

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026 24/01/2025

Nomeação, Agente: Delialdo José Silva de Mariz, Cargo: Diretor Interno da Licitação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 027 24/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Raineres de Sousa, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 028 24/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 029 24/01/2025

Nomeação, Agente: Elvis Lima Cavalcanti, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

DECRETO - 001 24/01/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 15/01/2025

Cessão, Agente: Ana Flavia Dias de Lima, Cargo: Auxiliar de Operações em Serviços Diversos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 024 15/01/2025

Cessão, Agente: Rosangela de Oliveira Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 025 15/01/2025

Cessão, Agente: Maria Lucielma Bezerra de Sousa Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021 14/01/2025

Nomeação, Agente: Delialdo José Silva de Mariz, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 022 14/01/2025

Nomeação, Agente: Ícaro Lira Leite, Cargo: Diretor de Finanças e Receitas Municipais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 019 13/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020 13/01/2025

Nomeação, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017 08/01/2025

Nomeação, Agente: Valdir Manuel da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 018 08/01/2025

Nomeação, Agente: Ronzinerio Oliveira Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 014 07/01/2025

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE FÉ/PB.

Portaria: 013 06/01/2025

Art. 1º CONVOCAR para o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, todos os servidores públicos municipais efetivos do quadro de pessoal de todas as secretarias municipais, visando implementar a política de atualização permanente dos dados funcionais dos servidores e de gestão de pessoas.

Portaria: 015 06/01/2025

Cessão, Agente: Vanessa Pereira de Moura, Cargo: Monitora de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 016 06/01/2025

Nomeação, Agente: Dayane Serafim de Sousa, Cargo: Coordenadora de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001 03/01/2025

Nomeação, Agente: Claudiana Alves Pereira Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002 03/01/2025

Nomeação, Agente: João Wianney Morais Pereira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 003 03/01/2025

Nomeação, Agente: José Líquison Furtado de Figueiredo, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 004 03/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Eron Nogueira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete do Executivo

Portaria: 005 03/01/2025

Nomeação, Agente: Mayara Celly Tavares Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 006 03/01/2025

Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007 03/01/2025

Nomeação, Agente: Sammy Pereira da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte

Portaria: 008 03/01/2025

Nomeação, Agente: Welton Gibson Dias Alencar, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 009 03/01/2025

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Município de Monte Horebe/PB

Portaria: 010 03/01/2025

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Monte Horebe/PB.

Portaria: 011 03/01/2025

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Horebe-PB.

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