Nomear as conselheiras abaixo relacionadas para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME, Monte Horebe/PB, conforme Art. 31 do Regimento Interno, da realização da reunião extraordinária solene, realizada em 26 de setembro de 2024.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Tutelar o Senhor ROUGAN GONÇALVES DE ASSIS (TITULAR) e a senhora MARIA JARLENE SANTOS FERREIRA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS / FUNDEB a Senhora LUCIENE PEREIRA DE FRANÇA (TITULAR) e o senhor CRISTIANO BRAZ GOMES (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a Senhora JULIANE LACERDA ALMEIDA (TITULAR) e a senhora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO FREIRE (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Entidades Religiosas / Igrejas a Senhora GABRIELA REGINA OTAVIANO AMORIM (TITULAR) e a senhora VILMA MARIA LEITE CAVALCANTI (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Estudantes a Senhora VANUSA OLIVEIRA DOS SANTOS (TITULAR) e a senhora MARIA PASTOR DE OLIVEIRA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Associações de Trabalhadores Rurais a Senhora CÍCERA JANAINA DA SILVA (TITULAR) e a senhora JOSEFA HALLEY GONÇALVES DO NASCIMENTO (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Pais de Estudantes a Senhora ITACYEDRA TAVARES COELHO DE BRITO (TITULAR) e a senhora NORMANDA PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino a Senhora EUDISLANIA PAULINO MARTINS (TITULAR) e a senhora VERILENE GOMES BRAGA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino o Senhor FRANCISCO AIRTON ALVES DE SOUSA (TITULAR) e a senhora FRANCISCA DE PAULA DIAS (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Supervisores / Coordenadores Escolares a Senhora MÁRCIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA (TITULAR) e a senhora MARIA ELIANA DA SILVA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Diretores das Escolas Municipais a Senhora NATÁLIA MELO FERREIRA FEITOSA (TITULAR) e a senhora DJANE MARIA DE SOUSA DIAS (SUPLENTE), para o quadriênio (2024 2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores a Senhora MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA (TITULAR) e o senhor RUDNEY VICKSON LIMA E SILVA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FRANCISCA DANIELE SILVA DE MARIZ (TITULAR) e a senhora MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DELFINO (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FABIANA DE OLIVEIRA MAIA LUCENA (TITULAR) e o senhor DANIEL DIAS DE ALMEIDA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

ART. 1° - CONCEDER LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO NA MODALIDADE DE DOUTORADO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS A SERVIDORA EDNA ESTÁQUIO DE OLIVEIRA BANDERIRA

ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA JOSEFA AMANDA GONÇAVES PEREIRA

ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA DASY MICAELA COELHO DE SOUSA

ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA FRANCISCA NEMÉZIA DE MIRANDA CALDEIRA

Nomeação, Agente: Mariana Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: João Manoel Dias de Sousa Netto, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Desincompatibilização, Agente: Damião Celso de Oliveira Gonçalves, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Ii - Geografia, Secretaria: Secretaria de Educação

Desincompatibilização, Agente: Deusimar Soares de Abreu, Cargo: Zelador, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Desincompatibilização, Agente: Cleuda Pereira Dias de Abreu, Cargo: Auxiliar de Operações em Serviços Diversos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Desincompatibilização, Agente: Agamenon Dias Guarita Júnior, Cargo: Escriturário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Retorno, Agente: Maria Gislayna Dias de Lima, Cargo: Monitora, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Diretora da Policlínica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Lacerda da Silva, Cargo: coordenadora de Programa de Assistencia da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Coordenadora da Policlínica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lacerda da Silva, Cargo: Coordenadora de Programas de Proteção e Inclusão a Pessoas , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social