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07-01-2025
Nomeação, Agente: Elvis Lima Cavalcanti, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Francisco Raineres de Sousa, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 375/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
