Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 171 registros Informações atualizadas em: 21/07/2025 - 17:49:51

DECRETO: 014/2025 20/06/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE 23 À 27 DE JUNHO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SER-VIDOR PARA CARGO DE ORIGEM, UMA VEZ VAGO EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE MONTE HO-REBE/ PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACI-ONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU-TRICIONAL-SISAN, E DÁ OUTRA PROVI-DENCIAS.

DECRETO: 011/2025 05/06/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE NO SISTEMA NACIONAL DE SE-GURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 PARA OS ÓR-GÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 02/04/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2025 26/02/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR, ALVACI DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 006/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 18/02/2025

DETERMINA LIMITE GEOGRÁFICO DOS MUNICÍPIOS COMPREENDIDOS NA REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA DE MONTE HOREBE/PB.

DECRETO: 004/2025 17/02/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 09/02/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TER-RITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO S.R. EDIVAN DIAS GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 002/2025 30/01/2025

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 24/01/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 31/10/2024

DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 007/2024 24/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 24/07/2024

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 08/05/2024

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal Lei de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no município de Monte Horebe/PB no ano de 2024 criando o COMITÊ GESTOR.

DECRETO: 003/2024 25/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 05/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 001/2024 16/01/2024

Estabelece o Calendário Fiscal para recolhimento dos tributos e das rendas do município de Monte Horebe, para o exercício 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 019/2023 06/12/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 16/11/2023

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2023 01/11/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2023 26/10/2023

ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 015/2023 23/10/2023

DECRETA FERIADO O DIA 23/10/2023 E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WAGNER TAVARES DASILVA.”

DECRETO: 014/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 011/2023 11/09/2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

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