Institucional

Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Milena Karen Tavares Nogueira

Prefeito(a)

prefita@montehorebe.pb.gov.br

José de Oliveira Costa

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Milena Karen Tavares Nogueira

Prefeita

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

Segunda A Sexta - 07:00 às 13:00

(83) 9.9612-8785

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Chefia de Gabinete do Executivo Mais informações
Marcos Eron Nogueira

Chefe de Gabinete

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

Segunda á Sexta - 07:00 às 13:00

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Procuradoria Geral do Município Mais informações

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

07:00 às 13:00

(83) 9.9803-7815

procuradoriageral@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Administração e Recursos Humanos Mais informações
José Líquison

Secretário

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

07:00 às 13:00

(83) 9.9601-1414

administracaoerh@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9804-8198

agriculturaemeioambiente@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria da Cultura e Turismo Mais informações

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9638-9453

culturaeturismo@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Social Mais informações
Claudiana Alves

Secretária

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9804-8198

desenvolvimentosocial@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Maria Eliana da Silva

Secretária

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9885-1665

educacao@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Esporte e Lazer Mais informações

Rua Tiburtino Dias , Nº SN - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9628-9054

esportelazer@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
João Wianney Morais Pereira

Secretário

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

07:00 às 13:00

(83) 9.9858-6773

financas@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte Mais informações
Sammy Pereira

Secretário

Av. Presidente João Pessoa , Nº SN - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9869-3517

obraseurbanismo@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Planejamento Mais informações
Gibson Dias

Secretário

Rua Maria Josely Dias Palitot , Nº SN - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9636-1897

planejamento@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Mayara Celly Tavares Nogueira

Secretária

Rua Tiburtino Dias , Nº SN - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 13:00

(83) 9.9968-3546

saude@montehorebe.pb.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA DE SAÚDE

O Gabinete do Prefeito tem a atribuição precípua de assessorar o Prefeito nos atos de gestão e administração dos negócios públicos, em todos os assuntos relacionados com o governo. Ressalta ainda como competência do Gabinete do Prefeito: I. A coordenação das atividades de promoção, relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência municipal, em conjunto com as Assessorias Jurídica, Técnica e de Comunicação. II. A transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da administração municipal. III. A representação institucional na articulação política com os demais Poderes; IV. Autorizar publicações de atos do Chefe do Poder Executivo e dos órgãos municipais, bem assim, com a colaboração da Procuradoria Geral do Município e assessoria jurídica, coordenar os trabalhos de arquivamento dos exemplares do Jornal Oficial do Município; V. Coordenar as relações do Chefe do Poder Executivo com os membros do Poder Legislativo; VI. Organizar, numerar e manter sob a sua responsabilidade cópias dos originais de leis, decretos, portarias e outros atos assinados pelo Chefe do Poder Executivo; VII. Acompanhar a tramitação de projetos de leis de interesse do Executivo; VIII. A recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao Prefeito. IX. A transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Executivo; X. Atuar como porta-voz do Prefeito Municipal quando o mesmo assim designar; XI. Promover eventos e coordenar atividades de cerimonial nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal e/ou naqueles em que o Prefeito Municipal e Secretários se fizerem presentes em missão oficial; XII. Colaborar para a elaboração de mensagens do Prefeito; XIII. Desenvolver outras atividades correlatas;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Compete à Secretaria de Administração e Recursos Humanos: I. Coordenar a elaboração de folhas de pagamento da administração direta e indireta do Município; II. Implantar e gerenciar o banco de dados de recursos humanos da Prefeitura Municipal; III. Coordenar e executar as compras e contratações de serviços da Administração Municipal, em estreita articulação com a Comissão Permanente de Licitação. IV. Promover o treinamento e o desenvolvimento de servidores públicos municipais de acordo com as necessidades identificadas e realizar atividades de administração de pessoal. V. A administração do plano de classificação de cargos, direitos e deveres dos funcionários; VI. O encaminhamento dos serviços municipais à inspeção de saúde para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais; VII. Promover, em articulação integrada com as demais Secretarias o desenvolvimento do projeto Cidade Educadora.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Social 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo- adjunto 2 - Departamento da Proteção Social Básica: 2.1-Coordenador da Proteção Social Básica; 2.2-Coordenador do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; 2.3-Coordenador do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 2.4-Coordenador de Programas de Transferência de Renda e do Cadastro Único de Informações Sociais; 2.5- Coordenador de Programas de Proteção da Assistência e Desenvolvimento da Criança e do Adolescente; 2.6- Coordenador de Programas de Proteção de Assistência ao Idoso; 2.7- Coordenador de Programas de Proteção e Inclusão a Pessoas com Deficiências (PCD); 2.8- Coordenador do Programa Municipal Bolsa Progresso Cidadão; 2.9- Coordenador de Programas de Assistência as Mulher vitima de violência doméstica; 3-Departamento da proteção social especial: 3.1Coordenador da proteção social especial. 4-Departamento da vigilância Sócio Assistencial; 4.1-Coordenador da Vigilância Sócio Assistencial. 5 - Assessor Técnico. 6 - Assistente Técnico.

A Secretaria de Educação compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Educação; 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo. 2- Diretoria Pedagógica Geral; 2.1- Coordenadoria de Educação Infantil; 2.2- Coordenadoria de Ensino Fundamental; 2.3- Coordenadoria de Alfabetização de Jovens e Adultos; 2.4- Coordenadoria de Educação Inclusiva; 2.5- Coordenadoria de Supervisão e Orientação Pedagógica; 2.5.1- Supervisor/ coordenador pedagógico escolar. 3- Coordenadoria da Merenda Escolar; 3.1- Nutricionista; 3.2 Técnico de Apoio. 4- Diretoria de Programas e Projetos Educacionais; 4.1 Técnico de Programas e Projetos; 4.2- Assistente Administrativo; 4.3- Secretário Escolar. 5- Diretoria de Prestação de Contas de Programas. 6- Assessor Técnico. 7- Assistente Técnico.

A Secretaria de Esportes e Lazer compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Esportes 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo. 2- Diretoria de Esporte; 2.1- Coordenadoria de Recreação, Lazer e Atividade Física e Esporte Adaptado; 3- Diretoria de Esportes de Competição e Alto Rendimento. 4- Assessor Técnico. 5- Assistente Técnico.

A Secretaria de Finanças compreende a seguinte estrutura administrativa: 1. Gabinete do Secretário de Finanças; 1.1. Gabinete do Secretário Executivo. 2. Coordenadoria de Controle de Empenhos e Pagamentos; 2.1. Coordenadoria de Patrimônio. 3.Diretoria de Finanças e Receitas Municipais; 3.1.Coordenadoria de Tributos Municipais; 3.2. Coordenadoria de Cadastro Imobiliário. 4. Assessor Técnico. 5. Assistente Técnico.

A Secretaria de Obras, Urbanismo e transportes compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Urbanismo; 1.1 - Gabinete do Secretário Adjunto ou Executivo. 2- Diretoria de Serviços, Manutenção e Fiscalização; 3 - Diretoria de Obras e Operações; 3.1 - Coordenadorias de Limpeza Urbana; 3.2 - Coordenadoria de Conservação dos Prédios e Vias Públicas; 3.3 - Coordenadoria de obras. 4 - Diretoria de Transporte; 4.1 - Coordenadoria de Estradas Intramunicipais; 4.2 - Coordenadoria de Frota Municipal de Veículos. 5- Diretor do departamento de apoio administrativo. 6- Assessor Técnico. 7- Assistente Técnico.

A Secretaria de Planejamento compreende a seguinte estrutura administrativa: 1 - Gabinete do Secretário de Planejamento; 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo. 2 - Diretoria de Planejamento e Projetos; 3 - Assessor Técnico. 4 - Assistente Técnico.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 022/2025 19/11/2025

19/11/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 518/2025 17/11/2025

17/11/2025

INSTITUI O PAGAMENTO, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, EQUIPE GESTORA, COORDENADORES, SUPERVISORES, CUIDA [...]

LEI MUNICIPAL: 523/2025 17/11/2025

17/11/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 520/2025 17/11/2025

17/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO DE FORMA INTERSETORIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 516/2025 17/11/2025

17/11/2025

REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 519/2025 17/11/2025

17/11/2025

CRIA O PRÊMIO ANUAL " CIDADE EDUCADORA DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, PARA RECONHECER, VALORIZAR E PREMIAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO SISTEMA

LEI MUNICIPAL: 522/2025 17/11/2025

17/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA LEI Nº 510/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 524/2025 17/11/2025

17/11/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 517/2025 17/11/2025

17/11/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, ALÍNEA "B" DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 521/2025 17/11/2025

17/11/2025

ALTERA OS ARTIGOS 205 E 208 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA DISPOR SOB [...]

DECRETO: 021/2025 14/11/2025

14/11/2025

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE, E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.

DECRETO: 020/2025 13/11/2025

13/11/2025

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 019/2025 22/10/2025

22/10/2025

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 017/2025 13/10/2025

13/10/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MONTE HOREBE-PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NAC [...]

LEI MUNICIPAL: 515/2025 23/09/2025

23/09/2025

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 514/2025 16/09/2025

16/09/2025

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, [...]

LEI MUNICIPAL: 513/2025 03/09/2025

03/09/2025

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 512/2025 29/08/2025

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES E ATRIBUIÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA e SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO II, DA [...]

LEI MUNICIPAL: 511/2025 29/08/2025

29/08/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 19/08/2025

19/08/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 22/07/2025

22/07/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PARAÍBA (CAISAN-M [...]

DECRETO: 014/2025 20/06/2025

20/06/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE 23 À 27 DE JUNHO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 510/2025 09/06/2025

09/06/2025

DISPOE SOBRE AS DIRETRIEZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 06/06/2025

06/06/2025

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SER-VIDOR PARA CARGO DE ORIGEM, UMA VEZ VAGO EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 05/06/2025

05/06/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE NO SISTEMA NACIONAL DE SE-GURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SI [...]

DECRETO: 012/2025 05/06/2025

05/06/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE MONTE HO-REBE/ PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACI-ONAL [...]

LEI MUNICIPAL: 509/2025 14/05/2025

14/05/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MON-TE HOREBE DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇ [...]

DECRETO: 010/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 PARA OS ÓR-GÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 02/04/2025

02/04/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 507/2025 24/03/2025

24/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS [...]

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