Institucional

Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Milena Karen Tavares Nogueira

Prefeito(a)

José de Oliveira Costa

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Milena Karen Tavares Nogueira

Prefeita

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

Segunda A Sexta - 07:00 às 13:00

(83) 9.9612-8785

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Chefia de Gabinete do Executivo Mais informações
Marcos Eron Nogueira

Chefe de Gabinete

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Segunda á Sexta - 07:00 às 13:00

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Procuradoria Geral do Município Mais informações

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

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Secretaria de Administração e Recursos Humanos Mais informações
José Líquison

Secretário

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

07:00 às 13:00

(83) 9.9601-1414

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Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

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agriculturaemeioambiente@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria da Cultura e Turismo Mais informações

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9638-9453

culturaeturismo@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Social Mais informações
Claudiana Alves

Secretária

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9804-8198

desenvolvimentosocial@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Maria Eliana da Silva

Secretária

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9885-1665

educacao@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Esporte e Lazer Mais informações

Rua Tiburtino Dias , Nº SN - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9628-9054

esportelazer@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
João Wianney Morais Pereira

Secretário

Rua Pedro Gondim , Nº 220 - Centro - CEP: 58.950-000

07:00 às 13:00

(83) 9.9858-6773

financas@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte Mais informações
Sammy Pereira

Secretário

Av. Presidente João Pessoa , Nº SN - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9869-3517

obraseurbanismo@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Planejamento Mais informações
Gibson Dias

Secretário

Rua Maria Josely Dias Palitot , Nº SN - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

(83) 9.9636-1897

planejamento@montehorebe.pb.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Mayara Celly Tavares Nogueira

Secretária

Rua Tiburtino Dias , Nº SN - Centro - CEP: 58.950-000

08:00 às 13:00

(83) 9.9968-3546

saude@montehorebe.pb.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA DE SAÚDE

O Gabinete do Prefeito tem a atribuição precípua de assessorar o Prefeito nos atos de gestão e administração dos negócios públicos, em todos os assuntos relacionados com o governo. Ressalta ainda como competência do Gabinete do Prefeito: I. A coordenação das atividades de promoção, relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência municipal, em conjunto com as Assessorias Jurídica, Técnica e de Comunicação. II. A transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da administração municipal. III. A representação institucional na articulação política com os demais Poderes; IV. Autorizar publicações de atos do Chefe do Poder Executivo e dos órgãos municipais, bem assim, com a colaboração da Procuradoria Geral do Município e assessoria jurídica, coordenar os trabalhos de arquivamento dos exemplares do Jornal Oficial do Município; V. Coordenar as relações do Chefe do Poder Executivo com os membros do Poder Legislativo; VI. Organizar, numerar e manter sob a sua responsabilidade cópias dos originais de leis, decretos, portarias e outros atos assinados pelo Chefe do Poder Executivo; VII. Acompanhar a tramitação de projetos de leis de interesse do Executivo; VIII. A recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao Prefeito. IX. A transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Executivo; X. Atuar como porta-voz do Prefeito Municipal quando o mesmo assim designar; XI. Promover eventos e coordenar atividades de cerimonial nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal e/ou naqueles em que o Prefeito Municipal e Secretários se fizerem presentes em missão oficial; XII. Colaborar para a elaboração de mensagens do Prefeito; XIII. Desenvolver outras atividades correlatas;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Compete à Secretaria de Administração e Recursos Humanos: I. Coordenar a elaboração de folhas de pagamento da administração direta e indireta do Município; II. Implantar e gerenciar o banco de dados de recursos humanos da Prefeitura Municipal; III. Coordenar e executar as compras e contratações de serviços da Administração Municipal, em estreita articulação com a Comissão Permanente de Licitação. IV. Promover o treinamento e o desenvolvimento de servidores públicos municipais de acordo com as necessidades identificadas e realizar atividades de administração de pessoal. V. A administração do plano de classificação de cargos, direitos e deveres dos funcionários; VI. O encaminhamento dos serviços municipais à inspeção de saúde para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais; VII. Promover, em articulação integrada com as demais Secretarias o desenvolvimento do projeto Cidade Educadora.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Social 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo- adjunto 2 - Departamento da Proteção Social Básica: 2.1-Coordenador da Proteção Social Básica; 2.2-Coordenador do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; 2.3-Coordenador do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 2.4-Coordenador de Programas de Transferência de Renda e do Cadastro Único de Informações Sociais; 2.5- Coordenador de Programas de Proteção da Assistência e Desenvolvimento da Criança e do Adolescente; 2.6- Coordenador de Programas de Proteção de Assistência ao Idoso; 2.7- Coordenador de Programas de Proteção e Inclusão a Pessoas com Deficiências (PCD); 2.8- Coordenador do Programa Municipal Bolsa Progresso Cidadão; 2.9- Coordenador de Programas de Assistência as Mulher vitima de violência doméstica; 3-Departamento da proteção social especial: 3.1Coordenador da proteção social especial. 4-Departamento da vigilância Sócio Assistencial; 4.1-Coordenador da Vigilância Sócio Assistencial. 5 - Assessor Técnico. 6 - Assistente Técnico.

A Secretaria de Educação compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Educação; 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo. 2- Diretoria Pedagógica Geral; 2.1- Coordenadoria de Educação Infantil; 2.2- Coordenadoria de Ensino Fundamental; 2.3- Coordenadoria de Alfabetização de Jovens e Adultos; 2.4- Coordenadoria de Educação Inclusiva; 2.5- Coordenadoria de Supervisão e Orientação Pedagógica; 2.5.1- Supervisor/ coordenador pedagógico escolar. 3- Coordenadoria da Merenda Escolar; 3.1- Nutricionista; 3.2 Técnico de Apoio. 4- Diretoria de Programas e Projetos Educacionais; 4.1 Técnico de Programas e Projetos; 4.2- Assistente Administrativo; 4.3- Secretário Escolar. 5- Diretoria de Prestação de Contas de Programas. 6- Assessor Técnico. 7- Assistente Técnico.

A Secretaria de Esportes e Lazer compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Esportes 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo. 2- Diretoria de Esporte; 2.1- Coordenadoria de Recreação, Lazer e Atividade Física e Esporte Adaptado; 3- Diretoria de Esportes de Competição e Alto Rendimento. 4- Assessor Técnico. 5- Assistente Técnico.

A Secretaria de Finanças compreende a seguinte estrutura administrativa: 1. Gabinete do Secretário de Finanças; 1.1. Gabinete do Secretário Executivo. 2. Coordenadoria de Controle de Empenhos e Pagamentos; 2.1. Coordenadoria de Patrimônio. 3.Diretoria de Finanças e Receitas Municipais; 3.1.Coordenadoria de Tributos Municipais; 3.2. Coordenadoria de Cadastro Imobiliário. 4. Assessor Técnico. 5. Assistente Técnico.

A Secretaria de Obras, Urbanismo e transportes compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Urbanismo; 1.1 - Gabinete do Secretário Adjunto ou Executivo. 2- Diretoria de Serviços, Manutenção e Fiscalização; 3 - Diretoria de Obras e Operações; 3.1 - Coordenadorias de Limpeza Urbana; 3.2 - Coordenadoria de Conservação dos Prédios e Vias Públicas; 3.3 - Coordenadoria de obras. 4 - Diretoria de Transporte; 4.1 - Coordenadoria de Estradas Intramunicipais; 4.2 - Coordenadoria de Frota Municipal de Veículos. 5- Diretor do departamento de apoio administrativo. 6- Assessor Técnico. 7- Assistente Técnico.

A Secretaria de Planejamento compreende a seguinte estrutura administrativa: 1 - Gabinete do Secretário de Planejamento; 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo. 2 - Diretoria de Planejamento e Projetos; 3 - Assessor Técnico. 4 - Assistente Técnico.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 014/2025 20/06/2025

20/06/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE 23 À 27 DE JUNHO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 510/2025 09/06/2025

09/06/2025

DISPOE SOBRE AS DIRETRIEZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 06/06/2025

06/06/2025

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SER-VIDOR PARA CARGO DE ORIGEM, UMA VEZ VAGO EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 05/06/2025

05/06/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE MONTE HO-REBE/ PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACI-ONAL [...]

DECRETO: 011/2025 05/06/2025

05/06/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE NO SISTEMA NACIONAL DE SE-GURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SI [...]

LEI MUNICIPAL: 509/2055 14/05/2025

14/05/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MON-TE HOREBE DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇ [...]

DECRETO: 010/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 PARA OS ÓR-GÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 02/04/2025

02/04/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 507/2025 24/03/2025

24/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 505/2025 18/03/2025

18/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIA+ DE MONTE DE HORBE/PB (CMDLGBT+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 506/2025 18/03/2025

18/03/2025

"DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 007/2025 26/02/2025

26/02/2025

"DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR, ALVACI DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 006/2025 25/02/2025

25/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 18/02/2025

18/02/2025

DETERMINA LIMITE GEOGRÁFICO DOS MUNICÍPIOS COMPREENDIDOS NA REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA DE MONTE HOREBE/PB.

LEI MUNICIPAL: 504/2025 17/02/2025

17/02/2025

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES, CRIANDO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOR [...]

DECRETO: 004/2025 17/02/2025

17/02/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 09/02/2025

09/02/2025

"DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TER-RITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO S.R. EDIVAN DIAS GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA: 044/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Walacy Diogo Cardoso Dias, Cargo: Coordenador - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social [...]

PORTARIA: 045/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Renata Cardos de Oliveira, Cargo: COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PORTARIA: 050/2025 05/02/2025

05/02/2025

Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Ana Beatriz Saraiva de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte

PORTARIA: 047/2025 05/02/2025

05/02/2025

Concessão (licença sem vencimentos), Agente: José Ronildo Moreno Cordeiro, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 048/2025 05/02/2025

05/02/2025

Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Alzira Cordeiro Ramalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 049/2025 05/02/2025

05/02/2025

Concessão (afastamento remunerado DOUTORADO), Agente: Roberto Ramon Queiroz de Assis, Cargo: Técnico em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 046/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomeação, Agente: Washington Cavalcante de Lucena, Cargo: Assessor de Feiras e Eventos, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

PORTARIA: 043/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Dias de Aquino, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

PORTARIA: 040/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomeação, Agente: Juliana Erita Soares Pereira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 041/2025 04/02/2025

04/02/2025

Designação, Agente: Roberta Dias Cavalcante da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA: 042/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomeação, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Diretora da Policlínica

PORTARIA: 034/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: José Nivanio Lucio da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

PORTARIA: 032/2025 03/02/2025

03/02/2025

Exoneração, Agente: Joaquim Leite de Brito, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

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