"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA POLICLÍNICA DE MONTE HOREBE/PB COMO GENIVALDA FERNANDES DE LIMA SOUSA (GENY DE JOTA)."

ALTERA A LEI 171/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CAPUT DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SANTA FÉ MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA EMENTA N. 323/2023 (EMENTA PARLAMENTAR) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.064,00(NOVENTA E UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA PORTARIA GM /MS N. 1.135/2023 (PISO DA ENFERMAGEM) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, O PRÊMIO - PREVINE BRASIL, PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 102, DE [...]

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE E ACRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB, INTITULADO PROGRAMA "BOLSA PROGRESSSO–FAMÍLIAS PELA INCLUSÃO".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROV [...]

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROJETO TECNOLOGIAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS DA CIDADE EDUCADORA, BOLSA DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE HOREBE/PB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O ART. 79 E ART. 95, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, E O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2019, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIAL Nº 436/2022, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº441/2022, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2022, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB [...]

"DECRETA FERIADO O DIA 23/10/2023 E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WAGNER TAVARES DASILVA."

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERA [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AJUSTE NO CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS: 23 E 28 DE JUNHO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA SEXTA-FEIRA, DIA (09/06) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DIAS DE SOUSA, NATURAIS DE MONTE HOREBE/PB.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE PB.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - "REFIS HOREBENSE", SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º Alterar o horário de encerramento dos expedientes nas repartições públicas Municipal da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, para 01 (uma) hora antes do início dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022 no Catar, devendo ser [...]

DECLARA INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO GRAVATÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EXCEPCIONALMENTE, TRANSFERE, NESSE ANO, O PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL, NO SÍTIO DO PINGA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO SÍTIO DO BRAGA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2022, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

"DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21/07/2022, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADO [...]

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA SEXTA-FEIRA, DIA (17/06) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA SEXTA-FEIRA, DIA (22/04) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR, a Senhora CLAUDIANA ALVES PEREIRA NOGUEIRA, portadora do CPF Nº ***.860.674-**, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para em conjunto com o Senhor WELTON GIBSON DIAS ALENCAR, portador do CPF Nº ***.688.124-***, Secretário Municipal de [...]

Nomeia Comissão Externa para supervisionar e acompanhar a realização da entrevista do processo seletivo para o cargo de Gestor (a) Escolar das unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Temporária de Processo Seletivo Interno para escolha de Gestores Escolares, e dá outras providências.

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ TAVARES NETO, exonerado do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora ROBERTA DIAS CAVALCANTE DA SILVA, servidora pública municipal [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Municipal nº 003/2017 e suas alterações. CONSIDERANDO que a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA F [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ LÍQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO para o Cargo de SECRETÁRIO [...]

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor ALBERTINO DA SILVA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado [...]

"CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA". O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, em conjunto com a senhora Wanderléia Gomes Pereira, Presidente do Conselho Municipal de [...]

Art. 1º - Fica a Senhora ANA GRACIELA RODRIGUES, nomeada para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF Santa Terezinha, vinculado(a) a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º Fica criada a Comissão de Contratação em caráter permanente com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme disposto no art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 1º Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC conforme art. 5º da Lei Municipal nº 247/2005, composta dos seguintes Membros:

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA LACERDA DA SILVA, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, vinculado(a) a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lh [...]

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, APÓS TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO Nº 001/2023.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Finanças, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MAGDA CYBELLY TAVARES NOGUEIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 02, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria [...]

Art. 1º - NOMEAR a Senhora HIELIA FERREIRA SARAIVA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 02, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria Municip [...]

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MAGDA CYBELLY TAVARES NOGUEIRA, nomeada para o cargo em comissão de DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, mat. 11998, conforme Portaria nº 011/2021, de 07 de janeiro de 2021, vinculada a Secretaria de Sa� [...]

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, HIELIA FERREIRA SARAIVA, nomeada para o cargo Estatutário, de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, mat. 10558, conforme Portaria nº 075/2009, de 10 de julho de 2009. Ora desempenhando o cargo em Comissã [...]

"DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA"

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA DE FATIMA FIRMINO DELFINO, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEIF José Dias Guarita, Fundamental E COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA INTEGRA - PB, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecido [...]

I – Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL que será responsável por todos os atos necessários ao Processo Licitatório preconizado pela Lei Federal nº. 8.666/93, composta dos seguintes Membros:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCILENE FURTADO CALDEIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Saúde do Município, d [...]

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de MONITORA DE CRECHE, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Municí [...]

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA BASÍLIO FERREIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA / MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Mun [...]