MARCOS ERON NOGUEIRA
Prefeito(a)
FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS
Vice-prefeito(a)
PREFEITO
RUA PEDRO GONDIM , Nº 220 - CENTRO - CEP: 58.950-000
SEGUNDA A SEXTA - 07:00 ÀS 13:00
(83) 9.9612-8785
gabinete@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO
RUA PEDRO GONDIM , Nº 220 - CENTRO - CEP: 58.950-000
SEGUNDA Á SEXTA - 07:00 ÀS 13:00
(83) .3492-1032
chefiadegabinete@montehorebe.pb.gov.br
PROCURADOR GERAL
RUA PEDRO GONDIM , Nº 220 - CENTRO - CEP: 58.950-000
07:00 ÀS 13:00
(83) 9.9803-7815
procuradoriageral@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIO
RUA PEDRO GONDIM , Nº 220 - CENTRO - CEP: 58.950-000
07:00 ÀS 13:00
(83) 9.9601-1414
administracaoerh@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIO
RUA PEDRO GONDIM , Nº 220 - CENTRO - CEP: 58.950-000
08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00
(83) 9.9804-8198
agriculturaemeioambiente@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIA
RUA PEDRO GONDIM , Nº 220 - CENTRO - CEP: 58.950-000
08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00
(83) 9.9638-9453
culturaeturismo@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIA
RUA PEDRO GONDIM , Nº 220 - CENTRO - CEP: 58.950-000
08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00
(83) 9.9804-8198
desenvolvimentosocial@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIA
RUA PEDRO GONDIM , Nº 220 - CENTRO - CEP: 58.950-000
08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00
(83) 9.9829-3410
educacao@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIO
RUA TIBURTINO DIAS , Nº SN - CENTRO - CEP: 58.950-000
08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00
(83) 9.9628-9054
esportelazer@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIO
RUA PEDRO GONDIM , Nº 220 - CENTRO - CEP: 58.950-000
07:00 ÀS 13:00
(83) 9.9858-6773
financas@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIO
AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA , Nº SN - CENTRO - CEP: 58.950-000
08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00
(83) 9.9869-3517
obraseurbanismo@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIO
RUA MARIA JOSELY DIAS PALITOT , Nº SN - CENTRO - CEP: 58.950-000
08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 17:00
(83) 9.9636-1897
planejamento@montehorebe.pb.gov.br
SECRETÁRIA
RUA TIBURTINO DIAS , Nº SN - CENTRO - CEP: 58.950-000
08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9968-3546
saude@montehorebe.pb.gov.br
O Gabinete do Prefeito tem a atribuição precípua de assessorar o Prefeito nos atos de gestão e administração dos negócios públicos, em todos os assuntos relacionados com o governo. Ressalta ainda como competência do Gabinete do Prefeito: I. A coordenação das atividades de promoção, relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência municipal, em conjunto com as Assessorias Jurídica, Técnica e de Comunicação. II. A transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da administração municipal. III. A representação institucional na articulação política com os demais Poderes; IV. Autorizar publicações de atos do Chefe do Poder Executivo e dos órgãos municipais, bem assim, com a colaboração da Procuradoria Geral do Município e assessoria jurídica, coordenar os trabalhos de arquivamento dos exemplares do Jornal Oficial do Município; V. Coordenar as relações do Chefe do Poder Executivo com os membros do Poder Legislativo; VI. Organizar, numerar e manter sob a sua responsabilidade cópias dos originais de leis, decretos, portarias e outros atos assinados pelo Chefe do Poder Executivo; VII. Acompanhar a tramitação de projetos de leis de interesse do Executivo; VIII. A recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao Prefeito. IX. A transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Executivo; X. Atuar como porta-voz do Prefeito Municipal quando o mesmo assim designar; XI. Promover eventos e coordenar atividades de cerimonial nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal e/ou naqueles em que o Prefeito Municipal e Secretários se fizerem presentes em missão oficial; XII. Colaborar para a elaboração de mensagens do Prefeito; XIII. Desenvolver outras atividades correlatas;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Compete à Secretaria de Administração e Recursos Humanos: I. Coordenar a elaboração de folhas de pagamento da administração direta e indireta do Município; II. Implantar e gerenciar o banco de dados de recursos humanos da Prefeitura Municipal; III. Coordenar e executar as compras e contratações de serviços da Administração Municipal, em estreita articulação com a Comissão Permanente de Licitação. IV. Promover o treinamento e o desenvolvimento de servidores públicos municipais de acordo com as necessidades identificadas e realizar atividades de administração de pessoal. V. A administração do plano de classificação de cargos, direitos e deveres dos funcionários; VI. O encaminhamento dos serviços municipais à inspeção de saúde para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais; VII. Promover, em articulação integrada com as demais Secretarias o desenvolvimento do projeto Cidade Educadora.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Social 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo- adjunto 2 - Departamento da Proteção Social Básica: 2.1-Coordenador da Proteção Social Básica; 2.2-Coordenador do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; 2.3-Coordenador do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 2.4-Coordenador de Programas de Transferência de Renda e do Cadastro Único de Informações Sociais; 2.5- Coordenador de Programas de Proteção da Assistência e Desenvolvimento da Criança e do Adolescente; 2.6- Coordenador de Programas de Proteção de Assistência ao Idoso; 2.7- Coordenador de Programas de Proteção e Inclusão a Pessoas com Deficiências (PCD); 2.8- Coordenador do Programa Municipal Bolsa Progresso Cidadão; 2.9- Coordenador de Programas de Assistência as Mulher vitima de violência doméstica; 3-Departamento da proteção social especial: 3.1Coordenador da proteção social especial. 4-Departamento da vigilância Sócio Assistencial; 4.1-Coordenador da Vigilância Sócio Assistencial. 5 - Assessor Técnico. 6 - Assistente Técnico.
A Secretaria de Educação compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Educação; 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo. 2- Diretoria Pedagógica Geral; 2.1- Coordenadoria de Educação Infantil; 2.2- Coordenadoria de Ensino Fundamental; 2.3- Coordenadoria de Alfabetização de Jovens e Adultos; 2.4- Coordenadoria de Educação Inclusiva; 2.5- Coordenadoria de Supervisão e Orientação Pedagógica; 2.5.1- Supervisor/ coordenador pedagógico escolar. 3- Coordenadoria da Merenda Escolar; 3.1- Nutricionista; 3.2 Técnico de Apoio. 4- Diretoria de Programas e Projetos Educacionais; 4.1 Técnico de Programas e Projetos; 4.2- Assistente Administrativo; 4.3- Secretário Escolar. 5- Diretoria de Prestação de Contas de Programas. 6- Assessor Técnico. 7- Assistente Técnico.
A Secretaria de Esportes e Lazer compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Esportes 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo. 2- Diretoria de Esporte; 2.1- Coordenadoria de Recreação, Lazer e Atividade Física e Esporte Adaptado; 3- Diretoria de Esportes de Competição e Alto Rendimento. 4- Assessor Técnico. 5- Assistente Técnico.
A Secretaria de Finanças compreende a seguinte estrutura administrativa: 1. Gabinete do Secretário de Finanças; 1.1. Gabinete do Secretário Executivo. 2. Coordenadoria de Controle de Empenhos e Pagamentos; 2.1. Coordenadoria de Patrimônio. 3.Diretoria de Finanças e Receitas Municipais; 3.1.Coordenadoria de Tributos Municipais; 3.2. Coordenadoria de Cadastro Imobiliário. 4. Assessor Técnico. 5. Assistente Técnico.
A Secretaria de Obras, Urbanismo e transportes compreende a seguinte estrutura: 1 - Gabinete do Secretário de Urbanismo; 1.1 - Gabinete do Secretário Adjunto ou Executivo. 2- Diretoria de Serviços, Manutenção e Fiscalização; 3 - Diretoria de Obras e Operações; 3.1 - Coordenadorias de Limpeza Urbana; 3.2 - Coordenadoria de Conservação dos Prédios e Vias Públicas; 3.3 - Coordenadoria de obras. 4 - Diretoria de Transporte; 4.1 - Coordenadoria de Estradas Intramunicipais; 4.2 - Coordenadoria de Frota Municipal de Veículos. 5- Diretor do departamento de apoio administrativo. 6- Assessor Técnico. 7- Assistente Técnico.
A Secretaria de Planejamento compreende a seguinte estrutura administrativa: 1 - Gabinete do Secretário de Planejamento; 1.1 - Gabinete do Secretário Executivo. 2 - Diretoria de Planejamento e Projetos; 3 - Assessor Técnico. 4 - Assistente Técnico.
Sem competências até o momento.
INSTITUI O DIA "A" DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MU [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.801.343,56 (UM MILHÃO OITOCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) [...]
DISPÕEM SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, METAS ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FIN [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIO(AS) DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) VEREADOR(A) E DO(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (PB), PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE HOREBE/PB PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." Art. 1° - Fica revogada a Lei Municipal nº 480/2023, de 18 de dezembro de 2023, qu [...]
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGANDO A [...]
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023, DEMAIS DI [...]
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDER [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.276,25 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VALOR DISPONIBILIZ [...]
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA POLICLÍNICA DE MONTE HOREBE/PB COMO GENIVALDA FERNANDES DE LIMA SOUSA (GENY DE JOTA)."
ALTERA A LEI 171/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CAPUT DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SANTA FÉ MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PR [...]
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA EMENTA N. 323/2023 (EMENTA PARLAMENTAR) NO [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.064,00(NOVENTA E UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA PORTARIA G [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO D [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENT [...]
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal Lei de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultu [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estabelece o Calendário Fiscal para recolhimento dos tributos e das rendas do município de Monte Horebe, para o exercício 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE [...]
"DECRETA FERIADO O DIA 23/10/2023 E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WAGNER TAVARES D [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU [...]
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANT [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AJUSTE NO CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS: 23 E 28 DE JUNHO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA SEXTA-FEIRA, DIA (09/06) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DIAS DE SOUSA, NATURAIS DE MONTE HOREBE/PB.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE PB.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - "REFIS HOREBENSE", SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSC [...]
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E [...]
Art. 1º Alterar o horário de encerramento dos expedientes nas repartições públicas Municipal da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, para 01 (uma) hora ant [...]
DECLARA INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO GRAVATÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA [...]
EXCEPCIONALMENTE, TRANSFERE, NESSE ANO, O PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS [...]
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear as conselheiras abaixo relacionadas para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Educação CME, Monte Horebe/PB, conforme Art. 31 do Regimento Interno, da realiza [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Tutelar o Senhor ROUGAN GONÇALVES DE ASSIS (TITULAR) e a senhora MARIA JARLENE SANTOS FERREIRA (SUPLENTE) [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS / FUNDEB a Senhora LUCIENE PEREIRA DE FRANÇA (TITULAR) e o senho [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a Senhora JULIANE LACERDA ALMEIDA (TITULAR) e [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Entidades Religiosas / Igrejas a Senhora GABRIELA REGINA OTAVIANO AMORIM (TITULAR) e a senhora VILMA MARIA LEITE C [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Estudantes a Senhora VANUSA OLIVEIRA DOS SANTOS (TITULAR) e a senhora MARIA PASTOR DE OLIVEIRA (SUPLENTE), para o [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Associações de Trabalhadores Rurais a Senhora CÍCERA JANAINA DA SILVA (TITULAR) e a senhora JOSEFA HALLEY GONÇ [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Pais de Estudantes a Senhora ITACYEDRA TAVARES COELHO DE BRITO (TITULAR) e a senhora NORMANDA PEREIRA DA SILVA CAV [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino a Senhora EUDISLANIA PAULINO MARTINS (TITULAR) e a senhora VERILENE GOMES [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino o Senhor FRANCISCO AIRTON ALVES DE SOUSA (TITULAR) e a senhora FRANCISCA D [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Supervisores / Coordenadores Escolares a Senhora MÁRCIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA (TITULAR) e a senhora MARIA ELIAN [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Diretores das Escolas Municipais a Senhora NATÁLIA MELO FERREIRA FEITOSA (TITULAR) e a senhora DJANE MARIA DE SOU [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores a Senhora MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA (TITULAR) e o senhor RUDNE [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FRANCISCA DANIELE SILVA DE MARIZ (TITULAR) e a senhora MARIA DE FÁTIM [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FABIANA DE OLIVEIRA MAIA LUCENA (TITULAR) e o senhor DANIEL DIAS DE AL [...]
ART. 1° - CONCEDER LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO NA MODALIDADE DE DOUTORADO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS A SERVIDORA EDNA ESTÁQUIO DE OLIVEIRA BANDERIRA
ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA JOSEFA AMANDA GONÇAVES PEREIRA
ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA DASY MICAELA COELHO DE SOUSA
ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA FRANCISCA NEMÉZIA DE MIRANDA CALDEIRA [...]
Nomeação, Agente: Mariana Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: João Manoel Dias de Sousa Netto, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria de Finanças
Desincompatibilização, Agente: Damião Celso de Oliveira Gonçalves, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Ii - Geografia, Secretaria: Secretaria de Educação
Desincompatibilização, Agente: Deusimar Soares de Abreu, Cargo: Zelador, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Desincompatibilização, Agente: Cleuda Pereira Dias de Abreu, Cargo: Auxiliar de Operações em Serviços Diversos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Desincompatibilização, Agente: Agamenon Dias Guarita Júnior, Cargo: Escriturário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Retorno, Agente: Maria Gislayna Dias de Lima, Cargo: Monitora, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Diretora da Policlínica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Lacerda da Silva, Cargo: coordenadora de Programa de Assistencia da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento So [...]
Exoneração, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Coordenadora da Policlínica, Secretaria: Secretaria de Saúde
