Nomeação, Agente: Leidivânia de Lima Nascimento, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Ramalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Programas de Proteção de Assistência Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Lauana Dias Ferreira, Cargo: Diretora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA”

Exoneração, Agente: Hionara Saraiva de Miranda, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE HOREBE/PB PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA”

RESOLVE: Art. 1º. Criar o Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Criar o Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Manoel Valdemar Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.” Art. 1° - Fica revogada a Lei Municipal nº 480/2023, de 18 de dezembro de 2023, que em Sumula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/12/2023. Edição 3514, no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famup/.

Convocação, Agente: Maria de Fatima de Andrade Coelho, Cargo: Diretora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Juliana Erita Soares Pereira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Shirley Moura Dias Palito, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gilson Renato de Oliveira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Nomeação, Agente: Ewerton Jackson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Nomeação, Agente: Alvaci Dias Cavalcante, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Pessoa de Abreu, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Roberto Cavalcante Freire, Cargo: Coordenador de Abastecimento e Irrigação, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Tatiane Dias Guarita Leite Meneses, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Hionara Saraiva de Miranda, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Manoel Valdemar Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Nerival Dias de Morais, Cargo: Coordenador de Programas de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Firmino de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Dayane Serafim de Sousa, Cargo: Diretora Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Itacyedra Tavares Coelho de Brito, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação