DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MON-TE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 482/2024, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFI-CA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁ-RIAS.
Cessão, Agente: Maria Lucielma Bezerra de Sousa Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Rosangela de Oliveira Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Ana Flavia Dias de Lima, Cargo: Auxiliar de Operações em Serviços Diversos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Ícaro Lira Leite, Cargo: Diretor de Finanças e Receitas Municipais, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Delialdo José Silva de Mariz, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ronzinerio Oliveira Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Valdir Manuel da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE FÉ/PB.
Nomeação, Agente: Dayane Serafim de Sousa, Cargo: Coordenadora de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cessão, Agente: Vanessa Pereira de Moura, Cargo: Monitora de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação
Art. 1º CONVOCAR para o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, todos os servidores públicos municipais efetivos do quadro de pessoal de todas as secretarias municipais, visando implementar a política de atualização permanente dos dados funcionais dos servidores e de gestão de pessoas.
Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Monte Horebe-PB.
Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Horebe-PB.
Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Monte Horebe/PB.
Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Município de Monte Horebe/PB
Nomeação, Agente: Welton Gibson Dias Alencar, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento
Nomeação, Agente: Sammy Pereira da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte
Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Mayara Celly Tavares Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Eron Nogueira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete do Executivo
Nomeação, Agente: José Líquison Furtado de Figueiredo, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: João Wianney Morais Pereira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Claudiana Alves Pereira Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 375/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
