Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Monte Horebe-PB.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 375/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear as conselheiras abaixo relacionadas para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME, Monte Horebe/PB, conforme Art. 31 do Regimento Interno, da realização da reunião extraordinária solene, realizada em 26 de setembro de 2024.

“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.”

INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FABIANA DE OLIVEIRA MAIA LUCENA (TITULAR) e o senhor DANIEL DIAS DE ALMEIDA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FRANCISCA DANIELE SILVA DE MARIZ (TITULAR) e a senhora MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DELFINO (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores a Senhora MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA (TITULAR) e o senhor RUDNEY VICKSON LIMA E SILVA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Diretores das Escolas Municipais a Senhora NATÁLIA MELO FERREIRA FEITOSA (TITULAR) e a senhora DJANE MARIA DE SOUSA DIAS (SUPLENTE), para o quadriênio (2024 2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Supervisores / Coordenadores Escolares a Senhora MÁRCIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA (TITULAR) e a senhora MARIA ELIANA DA SILVA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino o Senhor FRANCISCO AIRTON ALVES DE SOUSA (TITULAR) e a senhora FRANCISCA DE PAULA DIAS (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino a Senhora EUDISLANIA PAULINO MARTINS (TITULAR) e a senhora VERILENE GOMES BRAGA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Pais de Estudantes a Senhora ITACYEDRA TAVARES COELHO DE BRITO (TITULAR) e a senhora NORMANDA PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Associações de Trabalhadores Rurais a Senhora CÍCERA JANAINA DA SILVA (TITULAR) e a senhora JOSEFA HALLEY GONÇALVES DO NASCIMENTO (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Estudantes a Senhora VANUSA OLIVEIRA DOS SANTOS (TITULAR) e a senhora MARIA PASTOR DE OLIVEIRA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Entidades Religiosas / Igrejas a Senhora GABRIELA REGINA OTAVIANO AMORIM (TITULAR) e a senhora VILMA MARIA LEITE CAVALCANTI (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a Senhora JULIANE LACERDA ALMEIDA (TITULAR) e a senhora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO FREIRE (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS / FUNDEB a Senhora LUCIENE PEREIRA DE FRANÇA (TITULAR) e o senhor CRISTIANO BRAZ GOMES (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Tutelar o Senhor ROUGAN GONÇALVES DE ASSIS (TITULAR) e a senhora MARIA JARLENE SANTOS FERREIRA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA FRANCISCA NEMÉZIA DE MIRANDA CALDEIRA

ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA DASY MICAELA COELHO DE SOUSA

ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA JOSEFA AMANDA GONÇAVES PEREIRA

ART. 1° - CONCEDER LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO NA MODALIDADE DE DOUTORADO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS A SERVIDORA EDNA ESTÁQUIO DE OLIVEIRA BANDERIRA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.801.343,56 (UM MILHÃO OITOCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VALORES DISPONIBILIZADOS POR EMENDAS PARLAMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.