Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 622 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 15:33:55

LEI MUNICIPAL: 444/2022 16/05/2022 · CRIA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 443/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2022 20/04/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA SEXTA-FEIRA, DIA (22/04) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 009/2022 20/04/2022 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 008/2022 08/04/2022 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)Acessar DECRETO: 007/2022 08/03/2022 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar Portaria: 025/2022 07/03/2022 · Nomeação, Agente: Ewerton Jacson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar DECRETO: 006/2022 24/02/2022 · DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS QUE PROÍBEM A REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS, EVENTOS CARNAVALESCOS E SIMILARES, COMO MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ANTE A PANDEMIA CLASSIFICADA PELA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE) EM RELAÇÃO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SOBRE O FERIADO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 442/2022 14/02/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 440/2022 09/02/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2022 09/02/2022 · TABELA DAS DIARIAS - LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 438/2022 31/01/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOAcessar DECRETO: 004/2022 28/01/2022 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar LEI MUNICIPAL: 437/2022 24/01/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 436/2022 24/01/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA O ART.12, §4º E OS ANEXOS II E III, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2022 17/01/2022 · DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.Acessar DECRETO: 003/2022 17/01/2022 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar LEI MUNICIPAL: 434/2022 12/01/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO APAI, ENTIDADE FILANTRÓPICA OBJETIVADA NA ACOMODAÇÃO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU DE MAUS TRATOS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 433/2022 12/01/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2022 12/01/2022 · DISPOE SOBRE A REGULEMENTAÇÃO DOS VALORES DOS ABONOS PERTINETES AO FUNDEB 70%, AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO COMTEMPLADOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 433/2022, E NAS LEIS FEDERAIS 14.113/2020 E 14.276/2021Acessar DECRETO: 001/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar DECRETO: 047/2021 17/12/2021 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar DECRETO: 046/2021 15/12/2021 · RETIFICA O DECRETO Nº 044/2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 432/2021 03/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 431/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.360.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 430/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 429/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 428/2021 01/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 045/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar DECRETO: 044/2021 30/11/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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