DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.276,25 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA LEI 0195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA POLICLÍNICA DE MONTE HOREBE/PB COMO GENIVALDA FERNANDES DE LIMA SOUSA (GENY DE JOTA).”

ALTERA A LEI 171/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CAPUT DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SANTA FÉ MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA EMENTA N. 323/2023 (EMENTA PARLAMENTAR) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECRETA FERIADO O DIA 23/10/2023 E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WAGNER TAVARES DASILVA.”

“IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNAR, a Senhora CLAUDIANA ALVES PEREIRA NOGUEIRA, portadora do CPF Nº ***.860.674-**, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para em conjunto com o Senhor WELTON GIBSON DIAS ALENCAR, portador do CPF Nº ***.688.124-***, Secretário Municipal de Finanças, movimentar as contas pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS de Monte Horebe.

Nomeia Comissão Externa para supervisionar e acompanhar a realização da entrevista do processo seletivo para o cargo de Gestor (a) Escolar das unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Temporária de Processo Seletivo Interno para escolha de Gestores Escolares, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.064,00(NOVENTA E UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA PORTARIA GM /MS N. 1.135/2023 (PISO DA ENFERMAGEM) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AJUSTE NO CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ TAVARES NETO, exonerado do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Saúde. Com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2023. Monte Horebe, Estado da Paraiba, em 03 de Agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora ROBERTA DIAS CAVALCANTE DA SILVA, servidora pública municipal, nomeada em curso público (EFETIVO) para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0010711, lotada na Secretaria de Saúde do município de Monte Horebe/PB, para responder pelo cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com lotação na mesma Secretaria, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monte Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 01 de agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ LÍQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO para o Cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO do município de Monte Horebe/PB, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Municipal nº 003/2017 e suas alterações. CONSIDERANDO que a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, lotada na Secretaria de Educação Municipal, deste Monte Horebe/PB. CONSIDERANDO que o Exmo. Senhor Prefeito Constitucional de Bonito de Santa Fé/PB, Antonio Lucena Filho, mediante Ofício nº056/2023-PMBSF-GAB, solicita que seja colocada à disposição e com ônus de seus vencimentos ao Bonito de Santa Fé/PB, a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365. R E S O L V E: Art. 1º. Ceder ao Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, a Servidora Pública Municipal, Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, para o desempenho de suas funções com ônus de seus vencimentos para a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023.