CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 349/2018 E ART 30 DA LEI 306/2013, QUE DISCORRE SOBRE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTERIO REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 335 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA EMPREENDER – MONTE HOREBE-PB DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO TOTAL DOS EFEITOS DA LEI 347, PUBLICADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.

DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 306/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB.

“DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE.”

“DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 08/02/2018, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE.”

“DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 10/01/2018, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE.”

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta recesso nas repartições públicas municipais de Monte Horebe-PB e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 1.654/2011, QUE CRIOU OPROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA(AB), DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO, A SER CONCEDIDA MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ATRAVÉS DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO E CONTÍNUO DA ATUAÇÃO INDIVIDUAL DO PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL DAS UNIDADES INTEGRANTES DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EXERCENTES DOS CARGOS DE PREFEITO E VICEPREFEITO DE MONTE HOREBE-PB EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 30 DE MAIO DE 2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR 139 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL