DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇANENTSRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MILHÕES DO CRUZADOS).
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MU NICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MONTE MUNICIPAL DE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO I DA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º PARÁGRAFO I DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 05 DE OUTUBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSEDE REAJUSTE DE SLÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICXPIO DE LÚONTE ILOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO I DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, OS DIAS 31 DE MAIO, 04 DE OUTUBRO, 05 DE DEZEMBRO E SEXTA-FEIRA SANTA.
ALTERA OS SUBCÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA O VALOR PARA IDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTAS PARA O PREFEITO E FUNCIONÁRIOS EM VIAGEM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CENTO E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS CR$ 145.000,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓPIA AUTÊNTICA DA LEI Nº 28/67 DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. LIVRO Nº 1, FLS. 37-V/38. 2º TRASLADO. FICA PRIBIDA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
