Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 622 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 15:33:55

DECRETO: 004/2017 02/01/2017 · Susta pagamento de cheques emitidos até o dia 31 de dezembro de 2016 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 003/2017 02/01/2017 · Retorna para a Prefeitura Municipal os servidores colocados à disposição de outros órgãosAcessar DECRETO: 002/2017 02/01/2017 · Exonera ocupantes de Cargos e Empregos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 001/2017 02/01/2017 · Decreta situação de emergência no Município de Monte HorebeAcessar LEI MUNICIPAL: 321/2016 30/12/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 320/2016 30/12/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 319/2016 15/07/2016 · ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,Acessar LEI MUNICIPAL: 318/2016 14/01/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,Acessar LEI MUNICIPAL: 317/2015 23/06/2015 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 316/2015 23/06/2015 · DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 315/2015 13/01/2015 · ALTERA A LEI Nº 312/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 314/2015 13/01/2015 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 313/2014 11/11/2014 · DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 312/2014 09/06/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 311/2014 27/01/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 310/2014 27/01/2014 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 309/2014 06/01/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE PARA O EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 308/2013 22/10/2013 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 306/2013 05/08/2013 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 304/2013 13/02/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE ALCOOL E DROGAS - COMAD E O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 303/2013 02/01/2013 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar LEI MUNICIPAL: 269/2007 13/08/2007 · Institui o Plano Diretor do Município de Monte Horebe e dá outras providências. Art. 1° - Em atendimento às disposições do Artigo 182, da Constituição Federal, do Capítulo III, da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, deverá ser aprovado, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Plano Diretor do Município de Monte Horebe, devendo o mesmo ser observado pelos agentes públicos e privados do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 253/2005 23/12/2005 · Institui o Código de Posturas do Município de Monte Horebe-PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 366/1997 01/06/1997 · "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, na forma disposta na Lei Municipal no 338/93 em frndamentação do Art. 39 da Constituição da República de 05 de Outubro de 1988 e dá outras providências...Acessar LEI MUNICIPAL: 183/1997 17/03/1997 · Cria o Fundo de Previdência e Assistência Social do Município de Monte Horebe FUPAM e dá outras providências...Acessar LEI MUNICIPAL: 182/1997 17/03/1997 · Cria o Instituto de Previdência e Assistência Social.do Município de Monte Horebe - IPAM. conforme especifica e dá outras providências...Acessar LEI MUNICIPAL: 180/1997 14/03/1997 · Cria o Regime Juríco dos Servidores Muoicpais e adota outras providências...Acessar LEI MUNICIPAL: 179/1997 31/01/1997 · Dispõe sobre a criação do Órgão Oficia! do Município de Monte Horebe e dá outras providências.Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/1990 04/04/1990 · Nós, os representantes legítimos do povo de Monte Horebe, Constitucionalmente eleitos, conforme preceituam as Constituições da República e do Estado da Paraíba, com o objetivo de instituirmos uma ordem jurídica autônoma, para vivência numa sociedade política e democrática legitimada pela participação popular, decretamos e promulgamos, invocando a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 124/1989 13/01/1989 · REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 120/88, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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