DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades do São Pedro.

“Decreta luto oficial em todo território do Município, e estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal no dia 14/06/2017, em função do falecimento da genitora do PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE HOREBE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, INCISO II, E INTRODUZ OS INCISOS DO VII AO XXIV, DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Monte Horebe afetadas por estiagens, e dá outras providências.

Declara situação de emergência financeira e administrativa no municipal de Monte Horebe/PB e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Introduz alterações em dispositivos do Decreto Nº 009/2017, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Rescinde contratos para consignações sobre folha de pagamento dos servidores e dá outras providências

Rescinde contratos de regime administrativo e dá outras providências

Revoga delegação de atribuições e dá outras providências.

Revoga a concessão de estabilidade econômica, de licença prêmio e colocação de servidores à disposição de outros órgãos no período vedado pela legislação eleitoral.

Susta pagamento de cheques emitidos até o dia 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências

Retorna para a Prefeitura Municipal os servidores colocados à disposição de outros órgãos

Exonera ocupantes de Cargos e Empregos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências

Decreta situação de emergência no Município de Monte Horebe

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.