Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI A COMISSÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, a Senhora CLAUDIANA ALVES PEREIRA NOGUEIRA, portadora do CPF Nº ***.860.674-**, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para em conjunto com o Senhor WELTON GIBSON DIAS ALENCAR, portador do CPF Nº ***.688.124-***, Secretário Municipal de Finanças, movimentar as contas pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS de Monte Horebe.

Nomeia Comissão Externa para supervisionar e acompanhar a realização da entrevista do processo seletivo para o cargo de Gestor (a) Escolar das unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Temporária de Processo Seletivo Interno para escolha de Gestores Escolares, e dá outras providências.

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ TAVARES NETO, exonerado do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Saúde. Com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2023. Monte Horebe, Estado da Paraiba, em 03 de Agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora ROBERTA DIAS CAVALCANTE DA SILVA, servidora pública municipal, nomeada em curso público (EFETIVO) para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0010711, lotada na Secretaria de Saúde do município de Monte Horebe/PB, para responder pelo cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com lotação na mesma Secretaria, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monte Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 01 de agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ LÍQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO para o Cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO do município de Monte Horebe/PB, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Municipal nº 003/2017 e suas alterações. CONSIDERANDO que a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, lotada na Secretaria de Educação Municipal, deste Monte Horebe/PB. CONSIDERANDO que o Exmo. Senhor Prefeito Constitucional de Bonito de Santa Fé/PB, Antonio Lucena Filho, mediante Ofício nº056/2023-PMBSF-GAB, solicita que seja colocada à disposição e com ônus de seus vencimentos ao Bonito de Santa Fé/PB, a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365. R E S O L V E: Art. 1º. Ceder ao Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, a Servidora Pública Municipal, Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, para o desempenho de suas funções com ônus de seus vencimentos para a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor ALBERTINO DA SILVA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 03 de julho de 2023. Monte Horebe, Estado da Paraiba, em 04 de julho de 2023.

“CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA”. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, em conjunto com a senhora Wanderléia Gomes Pereira, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de julho do ano 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". Art. 2º As despesas decorrentes da realização da X Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social. Art. 3º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Monte Horebe, estado da Paraíba, em 11 de junho de 2023.

Art. 1º - Fica a Senhora ANA GRACIELA RODRIGUES, nomeada para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF Santa Terezinha, vinculado(a) a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º Fica criada a Comissão de Contratação em caráter permanente com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme disposto no art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 1º Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC conforme art. 5º da Lei Municipal nº 247/2005, composta dos seguintes Membros:

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA LACERDA DA SILVA, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, vinculado(a) a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, APÓS TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO Nº 001/2023.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Finanças, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MAGDA CYBELLY TAVARES NOGUEIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 02, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora HIELIA FERREIRA SARAIVA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 02, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MAGDA CYBELLY TAVARES NOGUEIRA, nomeada para o cargo em comissão de DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, mat. 11998, conforme Portaria nº 011/2021, de 07 de janeiro de 2021, vinculada a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, HIELIA FERREIRA SARAIVA, nomeada para o cargo Estatutário, de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, mat. 10558, conforme Portaria nº 075/2009, de 10 de julho de 2009. Ora desempenhando o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF Santa Terezinha, mat. 12014, conforme Portaria nº 036/2021, de 01 de fevereiro de 2021, vinculada a Secretaria de Educação. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

“DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA”

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA DE FATIMA FIRMINO DELFINO, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEIF José Dias Guarita, Fundamental E COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA INTEGRA - PB, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servilhe de Título a presente portaria.

I – Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL que será responsável por todos os atos necessários ao Processo Licitatório preconizado pela Lei Federal nº. 8.666/93, composta dos seguintes Membros:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCILENE FURTADO CALDEIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Saúde do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.