Art. 1º - Fica a Senhora ALUZAILDE JACIRA DIAS, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA E DO TURISMO, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MARIANA NOGUEIRA FERREIRA, nomeada para o cargo de DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculada a Secretaria de Educação. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, LUANA VIEIRA CARDOSO, matrícula 12159, respondendo pelo Cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). Vinculada a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, VITORIA SILVA PEREIRA DE SOUSA, matrícula ***86, respondendo pelo Cargo de ACS (Agente Comunitário de Saúde). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO, COM FINS DE APURAR SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LC 03/2017.

Nomear os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL FUNDEB/ CACS FUNDEB DE MONTE HOREBE, eleitos para um período de quatro anos, conforme Lei Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal Nº 408/2021, de 26 de março de 2021.

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA CAROLINA DE SOUSA, exonerada do Cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica o Senhor ROBERTO CAVALCANTE FREIRE, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora TATIANE DIAS GUARITA LEITE MENESES, nomeada para o Cargo de PROCURADORA ADJUNTA, vinculada a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, nomeado para o Cargo de PROCURADOR GERAL, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, exonerado do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Ewerton Jacson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO, COM FINS DE APURAR SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LC 03/2017.

NOMEA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA.

Art. 1º - Fica a Senhora HIONARA SARAIVA DE MIRANDA, nomeada para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento social. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora JULIANA ÉRITA SOARES PEREIRA, nomeada para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora COSMA PEREIRA LIMA, nomeada para o cargo de DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF SANTA TEREZINHA, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculada a Secretaria de Saúde, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLAUDIANA GONÇALVES DE SOUSA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA / MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO BEZERRA BRAZ, exonerado do Cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - REMANEJAR a Senhora JOSEFA ADAILMA SOARES LEITE, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – junto a MICRO ÁREA 03, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, ao servidor FRANCISCO ABILIO DE SOUSA, efetivo no cargo de OPERÁRIO, matrícula 10***, portador do RG: 1.587.*** e CPF ***.866.344-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.

Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, a servidora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE, efetivo no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 10***, portadora do RG: 1.308.*** e CPF ***.648.504-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto Secretaria de Educação.. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MARIA MARINALVA CARDOSO DIAS, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, junto Secretaria de Educação.. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, FERNANDO ANTONIO DIAS PALITOT, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a Secretaria de Cultura e Turismo. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, PEDRO PEREIRA DE MORAIS, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JEFSON DA COSTA PEREIRA DANTAS, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO, junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.