Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLAUDIANA GONÇALVES DE SOUSA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA / MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.
Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO BEZERRA BRAZ, exonerado do Cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - REMANEJAR a Senhora JOSEFA ADAILMA SOARES LEITE, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE junto a MICRO ÁREA 03, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, ao servidor FRANCISCO ABILIO DE SOUSA, efetivo no cargo de OPERÁRIO, matrícula 10***, portador do RG: 1.587.*** e CPF ***.866.344-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, a servidora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE, efetivo no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 10***, portadora do RG: 1.308.*** e CPF ***.648.504-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto Secretaria de Educação.. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MARIA MARINALVA CARDOSO DIAS, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, junto Secretaria de Educação.. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, FERNANDO ANTONIO DIAS PALITOT, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a Secretaria de Cultura e Turismo. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, PEDRO PEREIRA DE MORAIS, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JEFSON DA COSTA PEREIRA DANTAS, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO, junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JOAQUIM LEITE DE BRITO, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO, junto a Secretaria de Esportes e Lazer. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, SHIRLEY MOURA PALITO, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, junto ao Gabinete do Prefeito. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA, matrícula 11***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIA, junto a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, HIONARA SARAIVA DE MIRANDA, matrícula 11***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a Secretaria de Desenvolvimento social. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, ao servidor AGAMENON DIAS GUARITA JÚNIOR, efetivo no cargo de ESCRITURÁRIO, matrícula 10***, portador do RG: 1.369.*** e CPF ***.792.404-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, a servidora CLEUDA PEREIRA DIAS DE ABREU, efetiva no cargo de AUXILIAR DE OPERAÇÕES EM SERVIÇOS DIVERSOS, matrícula 10***, portadora do RG: 2.480.*** e CPF ***.917.624-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, ao servidor DEUSIMAR SOARES DE ABREU, efetivo no cargo de ZELADOR, matrícula 10722, portador do RG: 1.512.*** e CPF ***.418.304-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.
Art. 1º - Fica a Senhora MARIA ESTEFANI DOS SANTOS PESSOA, nomeada para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, junto a Biblioteca Professora Iracema Dias de Lima, vinculado(a) a Secretaria de Educação. Com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MÁBILY SARAIVA BATISTA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de MONITORA DE CRECHE, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria
DISPOE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA CLÁUDIA APARECIDA DIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, FRANCINALDO LIMA DA SILVA, matrícula ***80, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Fica o Senhor JEFSON DA COSTA PEREIRA DANTAS, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, vinculado a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Fica o Senhor JOAQUIM LEITE DE BRITO, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, vinculado a Secretaria de Esportes e Lazer, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JOSÉ ALONÇO DIAS, matrícula 12198, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JOSÉ LIQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO, matrícula ***34, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, ASSIS BARBOSA DE LIRA NETO, matrícula 11891, respondendo pelo Cargo de FISCAL DE OBRAS. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
