Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Finanças, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MAGDA CYBELLY TAVARES NOGUEIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 02, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora HIELIA FERREIRA SARAIVA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 02, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MAGDA CYBELLY TAVARES NOGUEIRA, nomeada para o cargo em comissão de DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, mat. 11998, conforme Portaria nº 011/2021, de 07 de janeiro de 2021, vinculada a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, HIELIA FERREIRA SARAIVA, nomeada para o cargo Estatutário, de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, mat. 10558, conforme Portaria nº 075/2009, de 10 de julho de 2009. Ora desempenhando o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF Santa Terezinha, mat. 12014, conforme Portaria nº 036/2021, de 01 de fevereiro de 2021, vinculada a Secretaria de Educação. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

“DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA”

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA DE FATIMA FIRMINO DELFINO, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEIF José Dias Guarita, Fundamental E COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA INTEGRA - PB, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servilhe de Título a presente portaria.

I – Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL que será responsável por todos os atos necessários ao Processo Licitatório preconizado pela Lei Federal nº. 8.666/93, composta dos seguintes Membros:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCILENE FURTADO CALDEIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Saúde do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de MONITORA DE CRECHE, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA BASÍLIO FERREIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA / MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, TATIANE DIAS GUARITA LETE MENESES, nomeada para o cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL, vinculada a Procuradoria Geral do Município.. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor WASHINGTON CAVALCANTE DE LUCENA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR DE FEIRAS E EVENTOS, vinculado(a) a Secretaria de Cultura e do Turismo, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor JOSE WAGNER TAVARES DA SILVA BONIFÁCIO, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO RAINERES DE SOUSA, nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portari

Art. 1º - Designa o Senhor FRANCISCO LEITE DE BRITO, Matrícula nº 10***, para desempenhar sua função de SERVENTE, junto a Secretaria de Educação . Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora SHIRLEY MOURA DIAS PALITO, nomeada para o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, vinculado(a) ao Gabinete do Prefeito, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora CLAUDIANA PEREIRA TAVARES, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO VANIERE BARREIRO DA SILVA, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora JUCELIA ROSA DA SILVA, nomeada para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor HIGOR LIRA DE SOUSA, nomeado para o Cargo de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculado a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor RONALDO FERREIRA LIMA, nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica a Senhora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEIF José Dias Guarita, Fundamental II, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA MARINALVA CARDOSO DIAS, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora HIONARA SARAIVA DE MIRANDA, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor GILSON RENATO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO PESSOA DE ABREU, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica o Senhor ALVACI DIAS CAVALCANTE, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FERNANDO ANTÔNIO DIAS PALITOT, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E DO TURISMO, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.