Art. 1º - Fica a Senhora JUCELIA ROSA DA SILVA, nomeada para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor HIGOR LIRA DE SOUSA, nomeado para o Cargo de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculado a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor RONALDO FERREIRA LIMA, nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica a Senhora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEIF José Dias Guarita, Fundamental II, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA MARINALVA CARDOSO DIAS, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora HIONARA SARAIVA DE MIRANDA, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor GILSON RENATO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO PESSOA DE ABREU, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica o Senhor ALVACI DIAS CAVALCANTE, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FERNANDO ANTÔNIO DIAS PALITOT, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E DO TURISMO, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora ALUZAILDE JACIRA DIAS, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA E DO TURISMO, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MARIANA NOGUEIRA FERREIRA, nomeada para o cargo de DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculada a Secretaria de Educação. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, LUANA VIEIRA CARDOSO, matrícula 12159, respondendo pelo Cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). Vinculada a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, VITORIA SILVA PEREIRA DE SOUSA, matrícula ***86, respondendo pelo Cargo de ACS (Agente Comunitário de Saúde). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO, COM FINS DE APURAR SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LC 03/2017.

Nomear os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL FUNDEB/ CACS FUNDEB DE MONTE HOREBE, eleitos para um período de quatro anos, conforme Lei Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal Nº 408/2021, de 26 de março de 2021.

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA CAROLINA DE SOUSA, exonerada do Cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica o Senhor ROBERTO CAVALCANTE FREIRE, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora TATIANE DIAS GUARITA LEITE MENESES, nomeada para o Cargo de PROCURADORA ADJUNTA, vinculada a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, nomeado para o Cargo de PROCURADOR GERAL, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, exonerado do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Ewerton Jacson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO, COM FINS DE APURAR SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LC 03/2017.

NOMEA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA.

Art. 1º - Fica a Senhora HIONARA SARAIVA DE MIRANDA, nomeada para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento social. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora JULIANA ÉRITA SOARES PEREIRA, nomeada para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora COSMA PEREIRA LIMA, nomeada para o cargo de DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF SANTA TEREZINHA, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculada a Secretaria de Saúde, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.