DISPOE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA CLÁUDIA APARECIDA DIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, FRANCINALDO LIMA DA SILVA, matrícula ***80, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor JEFSON DA COSTA PEREIRA DANTAS, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, vinculado a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor JOAQUIM LEITE DE BRITO, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, vinculado a Secretaria de Esportes e Lazer, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JOSÉ ALONÇO DIAS, matrícula 12198, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JOSÉ LIQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO, matrícula ***34, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, ASSIS BARBOSA DE LIRA NETO, matrícula 11891, respondendo pelo Cargo de FISCAL DE OBRAS. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ITHAÍSSA LACERDA TAVARES, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de NUTRICIONISTA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora YONARA DE ANDRADE AMORIM, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA/MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC conforme art. 5º da Lei Municipal nº 247/2005, composta dos seguintes Membros:

Art. 1º Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL conforme art. 8º da Lei Municipal nº 247/2005, composta dos seguintes Membros:

Art. 1°- Constituir a Comissão que coordenará o processo seletivo referente ao Programa Tempo de Aprender e nomeia seus membros, para realização e acompanhamento do processo seletivo simplificado visando à seleção de assistentes de alfabetização voluntários para o município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, seguindo os ditames estabelecidos no art. 37, IX, da Constituição Federal e do Decreto n° 9.765, 11 de abril de 2019 e regulamentado pela Portaria nº 546, de 20 de julho de 2021 do Ministério da Educação, segue:

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCINALDO LIMA DA SILVA, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO RAINERES DE SOUSA, nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora WANDERLEIA GOMES PEREIRA NUNES, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, devendo exercer suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Monte Horebe/PB.

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA FLAENIA DO NASCIMENTO, nomeada para o Cargo de ASSISTENTE TECNICA, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor RONALDO FERREIRA DE LIMA , nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TECNICO, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor ROBERTO CAVALCANTE FREIRE, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE CADASTRO MUNICPAL RURAL, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Designa o Senhor CRISTIANO BRAZ GOMES, Matrícula nº 10913, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a prestar serviços junto a Secretaria de Desenvolvimento Social. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Designa o Senhor FERNANDO FERREIRA GALDINO, Matrícula nº 10811, para a função de DIGITADOR, a prestar serviços junto a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor PEDRO PEREIRA DE MORAIS, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor WASHINGTON CAVALCANTE DE LUCENA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR DE FEIRAS E EVENTOS, vinculado a Secretaria de Cultura e do Turismo, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor MANOEL VALDEMAR ROBERTO, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TECNICO, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO FIRMONO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TECNICO, vinculado a Secretaria de Finanças, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.