Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, exonerado do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Ewerton Jacson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO, COM FINS DE APURAR SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LC 03/2017.

NOMEA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA.

Art. 1º - Fica a Senhora HIONARA SARAIVA DE MIRANDA, nomeada para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento social. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora JULIANA ÉRITA SOARES PEREIRA, nomeada para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora COSMA PEREIRA LIMA, nomeada para o cargo de DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF SANTA TEREZINHA, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculada a Secretaria de Saúde, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLAUDIANA GONÇALVES DE SOUSA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA / MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO BEZERRA BRAZ, exonerado do Cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - REMANEJAR a Senhora JOSEFA ADAILMA SOARES LEITE, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – junto a MICRO ÁREA 03, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, ao servidor FRANCISCO ABILIO DE SOUSA, efetivo no cargo de OPERÁRIO, matrícula 10***, portador do RG: 1.587.*** e CPF ***.866.344-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.

Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, a servidora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE, efetivo no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 10***, portadora do RG: 1.308.*** e CPF ***.648.504-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto Secretaria de Educação.. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MARIA MARINALVA CARDOSO DIAS, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, junto Secretaria de Educação.. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, FERNANDO ANTONIO DIAS PALITOT, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a Secretaria de Cultura e Turismo. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, PEDRO PEREIRA DE MORAIS, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JEFSON DA COSTA PEREIRA DANTAS, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO, junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JOAQUIM LEITE DE BRITO, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO, junto a Secretaria de Esportes e Lazer. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, SHIRLEY MOURA PALITO, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, junto ao Gabinete do Prefeito. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA, matrícula 11***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIA, junto a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, HIONARA SARAIVA DE MIRANDA, matrícula 11***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a Secretaria de Desenvolvimento social. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, ao servidor AGAMENON DIAS GUARITA JÚNIOR, efetivo no cargo de ESCRITURÁRIO, matrícula 10***, portador do RG: 1.369.*** e CPF ***.792.404-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.

Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, a servidora CLEUDA PEREIRA DIAS DE ABREU, efetiva no cargo de AUXILIAR DE OPERAÇÕES EM SERVIÇOS DIVERSOS, matrícula 10***, portadora do RG: 2.480.*** e CPF ***.917.624-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.

Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, ao servidor DEUSIMAR SOARES DE ABREU, efetivo no cargo de ZELADOR, matrícula 10722, portador do RG: 1.512.*** e CPF ***.418.304-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA ESTEFANI DOS SANTOS PESSOA, nomeada para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, junto a Biblioteca Professora Iracema Dias de Lima, vinculado(a) a Secretaria de Educação. Com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MÁBILY SARAIVA BATISTA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de MONITORA DE CRECHE, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria