Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, SHIRLEY MOURA PALITO, matrícula 12***, respondendo pelo cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, junto ao Gabinete do Prefeito. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA, matrícula 11***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIA, junto a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, HIONARA SARAIVA DE MIRANDA, matrícula 11***, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a Secretaria de Desenvolvimento social. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, ao servidor AGAMENON DIAS GUARITA JÚNIOR, efetivo no cargo de ESCRITURÁRIO, matrícula 10***, portador do RG: 1.369.*** e CPF ***.792.404-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, a servidora CLEUDA PEREIRA DIAS DE ABREU, efetiva no cargo de AUXILIAR DE OPERAÇÕES EM SERVIÇOS DIVERSOS, matrícula 10***, portadora do RG: 2.480.*** e CPF ***.917.624-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer a cargo eletivo na esfera municipal, no pleito das Eleições Suplementares do dia 11 de dezembro de 2022, ao servidor DEUSIMAR SOARES DE ABREU, efetivo no cargo de ZELADOR, matrícula 10722, portador do RG: 1.512.*** e CPF ***.418.304-**, a partir de 15 de outubro de 2022 até 11 de dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Senhora MARIA ESTEFANI DOS SANTOS PESSOA, nomeada para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, junto a Biblioteca Professora Iracema Dias de Lima, vinculado(a) a Secretaria de Educação. Com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MÁBILY SARAIVA BATISTA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de MONITORA DE CRECHE, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria
DISPOE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA CLÁUDIA APARECIDA DIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, FRANCINALDO LIMA DA SILVA, matrícula ***80, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Fica o Senhor JEFSON DA COSTA PEREIRA DANTAS, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, vinculado a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Fica o Senhor JOAQUIM LEITE DE BRITO, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, vinculado a Secretaria de Esportes e Lazer, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JOSÉ ALONÇO DIAS, matrícula 12198, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, JOSÉ LIQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO, matrícula ***34, respondendo pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal, ASSIS BARBOSA DE LIRA NETO, matrícula 11891, respondendo pelo Cargo de FISCAL DE OBRAS. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ITHAÍSSA LACERDA TAVARES, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de NUTRICIONISTA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora YONARA DE ANDRADE AMORIM, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA/MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.
Art. 1º Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC conforme art. 5º da Lei Municipal nº 247/2005, composta dos seguintes Membros:
Art. 1º Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL conforme art. 8º da Lei Municipal nº 247/2005, composta dos seguintes Membros:
Art. 1°- Constituir a Comissão que coordenará o processo seletivo referente ao Programa Tempo de Aprender e nomeia seus membros, para realização e acompanhamento do processo seletivo simplificado visando à seleção de assistentes de alfabetização voluntários para o município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, seguindo os ditames estabelecidos no art. 37, IX, da Constituição Federal e do Decreto n° 9.765, 11 de abril de 2019 e regulamentado pela Portaria nº 546, de 20 de julho de 2021 do Ministério da Educação, segue:
Art. 1º - Fica o Senhor FRANCINALDO LIMA DA SILVA, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO RAINERES DE SOUSA, nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Art. 1º - Fica a Senhora WANDERLEIA GOMES PEREIRA NUNES, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, devendo exercer suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Monte Horebe/PB.
