| NOMEAÇÃO | 064 | 2024 | 15/04/2024 | Nomeação, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Coordenadora da Policlínica, Secretaria: Secretaria de Saúde | ISABELA CAVALCANTI DIAS PALITOT - COORDENADORA DA POLICLÍNICA |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2024 | 10/04/2024 | Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Andrade Coelho, Cargo: Diretora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA DE ANDRADE COELHO - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2024 | 09/04/2024 | Nomeação, Agente: Leidivânia de Lima Nascimento, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | LEIDIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Ramalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Programas de Proteção de Assistência Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | FRANCISCO RAMALHO DE SOUSA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2024 | 01/04/2024 | Exoneração, Agente: Maria Lauana Dias Ferreira, Cargo: Diretora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA LAUANA DIAS FERREIRA - DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2024 | 24/03/2024 | DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2024 | 21/03/2024 | Exoneração, Agente: Hionara Saraiva de Miranda, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | HIONARA SARAIVA DE MIRANDA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| REGULAMENTAÇÃO | 056 | 2024 | 20/03/2024 | DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA | |
| INSTITUIÇÃO | 055 | 2024 | 13/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º. Criar o Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 055 | 2024 | 13/03/2024 | Criar o Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2024 | 01/03/2024 | Nomeação, Agente: Manoel Valdemar Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | MANOEL VALDEMAR ROBERTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONVOCAÇÃO | 053 | 2024 | 20/02/2024 | Convocação, Agente: Maria de Fatima de Andrade Coelho, Cargo: Diretora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA DE ANDRADE COELHO - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Dayane Serafim de Sousa, Cargo: Diretora Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde | DAYANE SERAFIM DE SOUSA - DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Firmino de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças | FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Nerival Dias de Morais, Cargo: Coordenador de Programas de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS - COORDENADOR DE PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Manoel Valdemar Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | MANOEL VALDEMAR ROBERTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Hionara Saraiva de Miranda, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | HIONARA SARAIVA DE MIRANDA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer | JOSÉ ALONÇO DIAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Tatiane Dias Guarita Leite Meneses, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | TATIANE DIAS GUARITA LEITE MENESES - PROCURADORA ADJUNTA |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2024 | 16/02/2024 | Exoneração, Agente: Roberto Cavalcante Freire, Cargo: Coordenador de Abastecimento e Irrigação, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | ROBERTO CAVALCANTE FREIRE - COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Pessoa de Abreu, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | FRANCISCO PESSOA DE ABREU - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Alvaci Dias Cavalcante, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | ALVACI DIAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Ewerton Jackson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento | EWERTON JACKSON CAVALCANTI DA CRUZ - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Gilson Renato de Oliveira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento | GILSON RENATO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Shirley Moura Dias Palito, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SHIRLEY MOURA DIAS PALITO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Juliana Erita Soares Pereira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação | JULIANA ERITA SOARES PEREIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2024 | 15/02/2024 | Nomeação, Agente: Itacyedra Tavares Coelho de Brito, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | ITACYEDRA TAVARES COELHO DE BRITO - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2024 | 07/02/2024 | Nomeação, Agente: Ana Graciela Rodrigues, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | ANA GRACIELA RODRIGUES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dantas, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA APARECIDA DANTAS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Laize Fernanda Alves Feitosa de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | LAIZE FERNANDA ALVES FEITOSA DE SOUSA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Cícero Furtado de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | CÍCERO FURTADO DE SOUSA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Gabriela Regina Otaviano, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | GABRIELA REGINA OTAVIANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Claudiana Pereira Tavares, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | CLAUDIANA PEREIRA TAVARES - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Luana Andrade de Carvalho Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | LUANA ANDRADE DE CARVALHO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Antonia Dias do Nascimento Cavalcante Freire, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino Delfino, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA FIRMINO DELFINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Valmir Martins de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | VALMIR MARTINS DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Rosalia Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSALIA OLIVEIRA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Normanda Maria Pereira da Silva Cavalcanti, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria: | NORMANDA MARIA PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Eliana da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ELIANA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Higor Lira de Sousa, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação | HIGOR LIRA DE SOUSA - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Lucineide Alves Tavares, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação | LUCINEIDE ALVES TAVARES - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Andréia Dias de Sousa, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação | ANDRÉIA DIAS DE SOUSA - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Ivacarla Dias do Nascimento, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação | IVACARLA DIAS DO NASCIMENTO - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Jucélia Rosa da Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | JUCÉLIA ROSA DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Sandra Cavalcanti Caldeira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SANDRA CAVALCANTI CALDEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Marinalva Cardoso Dias, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA MARINALVA CARDOSO DIAS - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Estefani dos Santos Pessoa, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ESTEFANI DOS SANTOS PESSOA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Ivanilza Leite da Silva, Cargo: Técnico de Apoio, Secretaria: Secretaria de Educação | IVANILZA LEITE DA SILVA - TÉCNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Flávia Dias de Aquino, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação | FLÁVIA DIAS DE AQUINO - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 30/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado de Contratações de Profissionais para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em regime de designação temporária. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2024 | 30/01/2024 | Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | NATÁLIA MELO FERREIRA FEITOSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2024 | 30/01/2024 | Nomeação, Agente: Luciene Pereira de França, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | LUCIENE PEREIRA DE FRANÇA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2024 | 30/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Sá Alexandre Alves, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA SÁ ALEXANDRE ALVES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 30/01/2024 | Nomeação, Agente: Djane Maria de Sousa Dias, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | DJANE MARIA DE SOUSA DIAS - GESTOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 008 | 2024 | 29/01/2024 | Concessão (LICENÇA PRÊMIO), Agente: Alannah Alves Coelho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde | ALANNAH ALVES COELHO - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 24/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. a) KAIO QUEIROGA EVANGELISTA - matricula: 00118**; b) PHELIP FERNANDES NUNES DA SILVA - matricula: 00119**; c) MARIA JANDISLENE DE SOUSA - matricula: 100**. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: Ronaldo Ferreira Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | RONALDO FERREIRA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer | JOSÉ TAVARES NETO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: Washington Cavalcante de Lucena, Cargo: Assessor de Feiras e Eventos, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo | WASHINGTON CAVALCANTE DE LUCENA - ASSESSOR DE FEIRAS E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: Fernando Antonio Dias Palitot, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo | FERNANDO ANTONIO DIAS PALITOT - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | DANIEL DIAS DE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| INSTITUIÇÃO | 001 | 2024 | 11/01/2024 | INSTITUI A COMISSÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, a Senhora CLAUDIANA ALVES PEREIRA NOGUEIRA, portadora do CPF Nº ***.860.674-**, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para em conjunto com o Senhor WELTON GIBSON DIAS ALENCAR, portador do CPF Nº ***.688.124-***, Secretário Municipal de Finanças, movimentar as contas pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS de Monte Horebe. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2023 | 13/09/2023 | Nomeia Comissão Externa para supervisionar e acompanhar a realização da entrevista do processo seletivo para o cargo de Gestor (a) Escolar das unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Temporária de Processo Seletivo Interno para escolha de Gestores Escolares, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONFERÊNCIA MUNICIPAL | 060 | 2023 | 28/08/2023 | FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 03/08/2023 | Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer | JOSÉ TAVARES NETO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2023 | 03/08/2023 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ TAVARES NETO, exonerado do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Saúde. Com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2023. Monte Horebe, Estado da Paraiba, em 03 de Agosto de 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2023 | 01/08/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora ROBERTA DIAS CAVALCANTE DA SILVA, servidora pública municipal, nomeada em curso público (EFETIVO) para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0010711, lotada na Secretaria de Saúde do município de Monte Horebe/PB, para responder pelo cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com lotação na mesma Secretaria, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monte Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 01 de agosto de 2023. | |
| CONCESSÃO | 055 | 2023 | 07/07/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Municipal nº 003/2017 e suas alterações. CONSIDERANDO que a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, lotada na Secretaria de Educação Municipal, deste Monte Horebe/PB. CONSIDERANDO que o Exmo. Senhor Prefeito Constitucional de Bonito de Santa Fé/PB, Antonio Lucena Filho, mediante Ofício nº056/2023-PMBSF-GAB, solicita que seja colocada à disposição e com ônus de seus vencimentos ao Bonito de Santa Fé/PB, a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365. R E S O L V E: Art. 1º. Ceder ao Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, a Servidora Pública Municipal, Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, para o desempenho de suas funções com ônus de seus vencimentos para a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 07/07/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ LÍQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO para o Cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO do município de Monte Horebe/PB, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023 | JOSÉ LÍQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2023 | 04/07/2023 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor ALBERTINO DA SILVA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 03 de julho de 2023. Monte Horebe, Estado da Paraiba, em 04 de julho de 2023. | |
| CONVOCAÇÃO | 052 | 2023 | 11/06/2023 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, em conjunto com a senhora Wanderléia Gomes Pereira, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de julho do ano 2023, tendo como tema central: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". Art. 2º As despesas decorrentes da realização da X Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social. Art. 3º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Monte Horebe, estado da Paraíba, em 11 de junho de 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2023 | 07/03/2023 | Art. 1º - Fica a Senhora TATIANE DIAS GUARITA LEITE MENESES, nomeada para o Cargo de PROCURADORA ADJUNTA, vinculada a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria | TATIANE DIAS GUARITA LEITE MENESES - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2023 | 07/03/2023 | Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, nomeado para o Cargo de PROCURADOR GERAL, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | RONZINERIO OLIVEIRA SILVA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2023 | 07/03/2023 | Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, exonerado do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | RONZINERIO OLIVEIRA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 07/02/2023 | Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer | JOSÉ ALONÇO DIAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 07/02/2023 | Nomeação, Agente: Ewerton Jacson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento | EWERTON JACKSON CAVALCANTI DA CRUZ - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Bezerra Braz, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos | FRANCISCO BEZERRA BRAZ - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2022 | 07/03/2022 | Nomeação, Agente: Ewerton Jacson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento | EWERTON JACKSON CAVALCANTI DA CRUZ - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 10/03/2021 | Nomeação, Agente: Aluzailde Jacira Dias, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo | ALUZAILDE JACIRA DIAS - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 10/03/2021 | Nomeação, Agente: Alvaci Dias Cavalcante, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | ALVACI DIAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO |