Art. 1º - NOMEAR a Senhora ITHAÍSSA LACERDA TAVARES, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de NUTRICIONISTA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora YONARA DE ANDRADE AMORIM, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA/MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC conforme art. 5º da Lei Municipal nº 247/2005, composta dos seguintes Membros:

Art. 1º Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL conforme art. 8º da Lei Municipal nº 247/2005, composta dos seguintes Membros:

Art. 1°- Constituir a Comissão que coordenará o processo seletivo referente ao Programa Tempo de Aprender e nomeia seus membros, para realização e acompanhamento do processo seletivo simplificado visando à seleção de assistentes de alfabetização voluntários para o município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, seguindo os ditames estabelecidos no art. 37, IX, da Constituição Federal e do Decreto n° 9.765, 11 de abril de 2019 e regulamentado pela Portaria nº 546, de 20 de julho de 2021 do Ministério da Educação, segue:

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCINALDO LIMA DA SILVA, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO RAINERES DE SOUSA, nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora WANDERLEIA GOMES PEREIRA NUNES, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, devendo exercer suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Monte Horebe/PB.

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA FLAENIA DO NASCIMENTO, nomeada para o Cargo de ASSISTENTE TECNICA, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor RONALDO FERREIRA DE LIMA , nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TECNICO, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor ROBERTO CAVALCANTE FREIRE, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE CADASTRO MUNICPAL RURAL, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Designa o Senhor CRISTIANO BRAZ GOMES, Matrícula nº 10913, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a prestar serviços junto a Secretaria de Desenvolvimento Social. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Designa o Senhor FERNANDO FERREIRA GALDINO, Matrícula nº 10811, para a função de DIGITADOR, a prestar serviços junto a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor PEDRO PEREIRA DE MORAIS, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor WASHINGTON CAVALCANTE DE LUCENA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR DE FEIRAS E EVENTOS, vinculado a Secretaria de Cultura e do Turismo, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor MANOEL VALDEMAR ROBERTO, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TECNICO, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO FIRMONO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TECNICO, vinculado a Secretaria de Finanças, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, vinculado a Secretaria de Saúde, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora RENATA CARDOSO DE OLIVEIRA, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) WANDERSON GOMES DO NASCIMENTO, nomeado(a) para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado(a) ao Gabinete do Prefeito, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO PESSOA DE ABREU, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora FERNANDO ANTONIO DIAS PALITOT, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO, vinculado a Secretaria de Cultura e do Turismo, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor GILSON RENATO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, vinculado a Secretaria de Planejamento, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora ALUZAILDE JACIRA DIAS, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO, vinculada a Secretaria de Cultura e do Turismo, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.