Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de MONITORA DE CRECHE, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA BASÍLIO FERREIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA / MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, TATIANE DIAS GUARITA LETE MENESES, nomeada para o cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL, vinculada a Procuradoria Geral do Município.. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor WASHINGTON CAVALCANTE DE LUCENA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR DE FEIRAS E EVENTOS, vinculado(a) a Secretaria de Cultura e do Turismo, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor JOSE WAGNER TAVARES DA SILVA BONIFÁCIO, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO RAINERES DE SOUSA, nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portari

Art. 1º - Designa o Senhor FRANCISCO LEITE DE BRITO, Matrícula nº 10***, para desempenhar sua função de SERVENTE, junto a Secretaria de Educação . Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora SHIRLEY MOURA DIAS PALITO, nomeada para o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, vinculado(a) ao Gabinete do Prefeito, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora CLAUDIANA PEREIRA TAVARES, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO VANIERE BARREIRO DA SILVA, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora JUCELIA ROSA DA SILVA, nomeada para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor HIGOR LIRA DE SOUSA, nomeado para o Cargo de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculado a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor RONALDO FERREIRA LIMA, nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica a Senhora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEIF José Dias Guarita, Fundamental II, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA MARINALVA CARDOSO DIAS, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora HIONARA SARAIVA DE MIRANDA, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor GILSON RENATO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO PESSOA DE ABREU, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica o Senhor ALVACI DIAS CAVALCANTE, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FERNANDO ANTÔNIO DIAS PALITOT, nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E DO TURISMO, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora ALUZAILDE JACIRA DIAS, nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA E DO TURISMO, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MARIANA NOGUEIRA FERREIRA, nomeada para o cargo de DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculada a Secretaria de Educação. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, LUANA VIEIRA CARDOSO, matrícula 12159, respondendo pelo Cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). Vinculada a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, VITORIA SILVA PEREIRA DE SOUSA, matrícula ***86, respondendo pelo Cargo de ACS (Agente Comunitário de Saúde). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO, COM FINS DE APURAR SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LC 03/2017.

Nomear os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL FUNDEB/ CACS FUNDEB DE MONTE HOREBE, eleitos para um período de quatro anos, conforme Lei Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal Nº 408/2021, de 26 de março de 2021.

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA CAROLINA DE SOUSA, exonerada do Cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF IDELFONSO MANUEL DO NASCIMENTO, vinculada a Secretaria de Educação, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica o Senhor ROBERTO CAVALCANTE FREIRE, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO, vinculado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora TATIANE DIAS GUARITA LEITE MENESES, nomeada para o Cargo de PROCURADORA ADJUNTA, vinculada a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria

Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, nomeado para o Cargo de PROCURADOR GERAL, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.