Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 842 registros

NOMEAÇÃO: 023/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Lucineide Alves Tavares, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUCINEIDE ALVES TAVARES

Cargo: GESTOR ESCOLAR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 022/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Andréia Dias de Sousa, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANDRÉIA DIAS DE SOUSA

Cargo: GESTOR ESCOLAR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 021/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Ivacarla Dias do Nascimento, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: IVACARLA DIAS DO NASCIMENTO

Cargo: GESTOR ESCOLAR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 020/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Jucélia Rosa da Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JUCÉLIA ROSA DA SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 019/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Sandra Cavalcanti Caldeira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA SANDRA CAVALCANTI CALDEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 018/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Marinalva Cardoso Dias, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA MARINALVA CARDOSO DIAS

Cargo: COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 017/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Estefani dos Santos Pessoa, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA ESTEFANI DOS SANTOS PESSOA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 016/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Ivanilza Leite da Silva, Cargo: Técnico de Apoio, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: IVANILZA LEITE DA SILVA

Cargo: TÉCNICO DE APOIO

NOMEAÇÃO: 015/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomeação, Agente: Flávia Dias de Aquino, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FLÁVIA DIAS DE AQUINO

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 013/2024 30/01/2024

30/01/2024

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado de Contratações de Profissionais para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em regime de designação temporária.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2024 30/01/2024

30/01/2024

Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: NATÁLIA MELO FERREIRA FEITOSA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 011/2024 30/01/2024

30/01/2024

Nomeação, Agente: Luciene Pereira de França, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUCIENE PEREIRA DE FRANÇA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 010/2024 30/01/2024

30/01/2024

Nomeação, Agente: Francisca Sá Alexandre Alves, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCA SÁ ALEXANDRE ALVES

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 009/2024 30/01/2024

30/01/2024

Nomeação, Agente: Djane Maria de Sousa Dias, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DJANE MARIA DE SOUSA DIAS

Cargo: GESTOR ESCOLAR

CONCESSÃO: 008/2024 29/01/2024

29/01/2024

Concessão (LICENÇA PRÊMIO), Agente: Alannah Alves Coelho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ALANNAH ALVES COELHO

Cargo: FISIOTERAPEUTA

NOMEAÇÃO: 007/2024 24/01/2024

24/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. a) KAIO QUEIROGA EVANGELISTA - matricula: 00118**; b) PHELIP FERNANDES NUNES DA SILVA - matricula: 00119**; c) MARIA JANDISLENE DE SOUSA - matricula: 100**.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 006/2024 11/01/2024

11/01/2024

Nomeação, Agente: Ronaldo Ferreira Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Agente: RONALDO FERREIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 005/2024 11/01/2024

11/01/2024

Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Agente: JOSÉ TAVARES NETO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 004/2024 11/01/2024

11/01/2024

Nomeação, Agente: Washington Cavalcante de Lucena, Cargo: Assessor de Feiras e Eventos, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

Agente: WASHINGTON CAVALCANTE DE LUCENA

Cargo: ASSESSOR DE FEIRAS E EVENTOS

NOMEAÇÃO: 003/2024 11/01/2024

11/01/2024

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Dias Palitot, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

Agente: FERNANDO ANTONIO DIAS PALITOT

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 002/2024 11/01/2024

11/01/2024

Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DANIEL DIAS DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL

INSTITUIÇÃO: 001/2024 11/01/2024

11/01/2024

INSTITUI A COMISSÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 063/2023 18/09/2023

18/09/2023

DESIGNAR, a Senhora CLAUDIANA ALVES PEREIRA NOGUEIRA, portadora do CPF Nº ***.860.674-**, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para em conjunto com o Senhor WELTON GIBSON DIAS ALENCAR, portador do CPF Nº ***.688.124-***, Secretário Municipal de Finanças, movimentar as contas pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS de Monte Horebe.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 062/2023 13/09/2023

13/09/2023

Nomeia Comissão Externa para supervisionar e acompanhar a realização da entrevista do processo seletivo para o cargo de Gestor (a) Escolar das unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 061/2023 13/09/2023

13/09/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Temporária de Processo Seletivo Interno para escolha de Gestores Escolares, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONFERÊNCIA MUNICIPAL: 060/2023 28/08/2023

28/08/2023

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 058/2023 03/08/2023

03/08/2023

Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Agente: JOSÉ TAVARES NETO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 057/2023 03/08/2023

03/08/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ TAVARES NETO, exonerado do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Saúde. Com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2023. Monte Horebe, Estado da Paraiba, em 03 de Agosto de 2023.

NOMEAÇÃO: 056/2023 01/08/2023

01/08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora ROBERTA DIAS CAVALCANTE DA SILVA, servidora pública municipal, nomeada em curso público (EFETIVO) para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0010711, lotada na Secretaria de Saúde do município de Monte Horebe/PB, para responder pelo cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com lotação na mesma Secretaria, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monte Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 01 de agosto de 2023.

CONCESSÃO: 055/2023 07/07/2023

07/07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Municipal nº 003/2017 e suas alterações. CONSIDERANDO que a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, lotada na Secretaria de Educação Municipal, deste Monte Horebe/PB. CONSIDERANDO que o Exmo. Senhor Prefeito Constitucional de Bonito de Santa Fé/PB, Antonio Lucena Filho, mediante Ofício nº056/2023-PMBSF-GAB, solicita que seja colocada à disposição e com ônus de seus vencimentos ao Bonito de Santa Fé/PB, a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365. R E S O L V E: Art. 1º. Ceder ao Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, a Servidora Pública Municipal, Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, para o desempenho de suas funções com ônus de seus vencimentos para a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023.

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