O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ LÍQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO para o Cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO do município de Monte Horebe/PB, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor ALBERTINO DA SILVA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 03 de julho de 2023. Monte Horebe, Estado da Paraiba, em 04 de julho de 2023.

“CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA”. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, em conjunto com a senhora Wanderléia Gomes Pereira, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de julho do ano 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". Art. 2º As despesas decorrentes da realização da X Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social. Art. 3º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Monte Horebe, estado da Paraíba, em 11 de junho de 2023.

Art. 1º - Fica a Senhora ANA GRACIELA RODRIGUES, nomeada para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF Santa Terezinha, vinculado(a) a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º Fica criada a Comissão de Contratação em caráter permanente com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme disposto no art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 1º Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC conforme art. 5º da Lei Municipal nº 247/2005, composta dos seguintes Membros:

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA LACERDA DA SILVA, nomeada para o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, vinculado(a) a Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, APÓS TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO Nº 001/2023.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Finanças, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MAGDA CYBELLY TAVARES NOGUEIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 02, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora HIELIA FERREIRA SARAIVA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 02, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, MAGDA CYBELLY TAVARES NOGUEIRA, nomeada para o cargo em comissão de DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, mat. 11998, conforme Portaria nº 011/2021, de 07 de janeiro de 2021, vinculada a Secretaria de Saúde. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, HIELIA FERREIRA SARAIVA, nomeada para o cargo Estatutário, de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, mat. 10558, conforme Portaria nº 075/2009, de 10 de julho de 2009. Ora desempenhando o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF Santa Terezinha, mat. 12014, conforme Portaria nº 036/2021, de 01 de fevereiro de 2021, vinculada a Secretaria de Educação. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

“DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA”

Art. 1º - Fica a Senhora MARIA DE FATIMA FIRMINO DELFINO, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEIF José Dias Guarita, Fundamental E COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA INTEGRA - PB, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servilhe de Título a presente portaria.

I – Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL que será responsável por todos os atos necessários ao Processo Licitatório preconizado pela Lei Federal nº. 8.666/93, composta dos seguintes Membros:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCILENE FURTADO CALDEIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Saúde do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de MONITORA DE CRECHE, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA BASÍLIO FERREIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/Paraíba, para exercer o cargo de COZINHEIRA / MERENDEIRA, com LOTAÇÃO, junto a Secretaria de Educação do Município, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, TATIANE DIAS GUARITA LETE MENESES, nomeada para o cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL, vinculada a Procuradoria Geral do Município.. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor WASHINGTON CAVALCANTE DE LUCENA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR DE FEIRAS E EVENTOS, vinculado(a) a Secretaria de Cultura e do Turismo, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor JOSE WAGNER TAVARES DA SILVA BONIFÁCIO, nomeado para o Cargo de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO RAINERES DE SOUSA, nomeado para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portari

Art. 1º - Designa o Senhor FRANCISCO LEITE DE BRITO, Matrícula nº 10***, para desempenhar sua função de SERVENTE, junto a Secretaria de Educação . Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora SHIRLEY MOURA DIAS PALITO, nomeada para o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA, vinculado(a) ao Gabinete do Prefeito, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Art. 1º - Fica a Senhora CLAUDIANA PEREIRA TAVARES, nomeada para o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO VANIERE BARREIRO DA SILVA, junto a Secretaria de Educação com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.