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Lista de Portarias Foram encontrados 912 registros Informações atualizadas em: 22/07/2025 - 00:22:43

EXONERAÇÃO: 063/2024 10/04/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Andrade Coelho, Cargo: Diretora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE COELHO

Cargo: DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO: 062/2024 09/04/2024

Nomeação, Agente: Leidivânia de Lima Nascimento, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: LEIDIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

NOMEAÇÃO: 061/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ramalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Programas de Proteção de Assistência Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: FRANCISCO RAMALHO DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO

EXONERAÇÃO: 059/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Lauana Dias Ferreira, Cargo: Diretora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA LAUANA DIAS FERREIRA

Cargo: DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 058/2024 24/03/2024

“DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA”

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 057/2024 21/03/2024

Exoneração, Agente: Hionara Saraiva de Miranda, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: HIONARA SARAIVA DE MIRANDA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

REGULAMENTAÇÃO: 056/2024 20/03/2024

“DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA”

INSTITUIÇÃO: 055/2024 13/03/2024

RESOLVE: Art. 1º. Criar o Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO: 055/2024 13/03/2024

Criar o Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 054/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Manoel Valdemar Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: MANOEL VALDEMAR ROBERTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

CONVOCAÇÃO: 053/2024 20/02/2024

Convocação, Agente: Maria de Fatima de Andrade Coelho, Cargo: Diretora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE COELHO

Cargo: DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO: 052/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Dayane Serafim de Sousa, Cargo: Diretora Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: DAYANE SERAFIM DE SOUSA

Cargo: DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 051/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Firmino de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 050/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Nerival Dias de Morais, Cargo: Coordenador de Programas de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 049/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Manoel Valdemar Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: MANOEL VALDEMAR ROBERTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 048/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Hionara Saraiva de Miranda, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: HIONARA SARAIVA DE MIRANDA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

NOMEAÇÃO: 047/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Agente: JOSÉ ALONÇO DIAS

Cargo: SECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 046/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Tatiane Dias Guarita Leite Meneses, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: TATIANE DIAS GUARITA LEITE MENESES

Cargo: PROCURADORA ADJUNTA

EXONERAÇÃO: 045/2024 16/02/2024

Exoneração, Agente: Roberto Cavalcante Freire, Cargo: Coordenador de Abastecimento e Irrigação, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Agente: ROBERTO CAVALCANTE FREIRE

Cargo: COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO

NOMEAÇÃO: 044/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Pessoa de Abreu, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO PESSOA DE ABREU

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 043/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Alvaci Dias Cavalcante, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Agente: ALVACI DIAS CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 042/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Ewerton Jackson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Agente: EWERTON JACKSON CAVALCANTI DA CRUZ

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 041/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Gilson Renato de Oliveira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Agente: GILSON RENATO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 040/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Shirley Moura Dias Palito, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SHIRLEY MOURA DIAS PALITO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 039/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Juliana Erita Soares Pereira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JULIANA ERITA SOARES PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

NOMEAÇÃO: 038/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Itacyedra Tavares Coelho de Brito, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ITACYEDRA TAVARES COELHO DE BRITO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL

NOMEAÇÃO: 037/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Graciela Rodrigues, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA GRACIELA RODRIGUES

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 036/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dantas, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA APARECIDA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 035/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Laize Fernanda Alves Feitosa de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LAIZE FERNANDA ALVES FEITOSA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 034/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Cícero Furtado de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CÍCERO FURTADO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

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