Nomeação, Agente: Normanda Maria Pereira da Silva Cavalcanti, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria Eliana da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Higor Lira de Sousa, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lucineide Alves Tavares, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Andréia Dias de Sousa, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ivacarla Dias do Nascimento, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jucélia Rosa da Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Sandra Cavalcanti Caldeira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Marinalva Cardoso Dias, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Estefani dos Santos Pessoa, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ivanilza Leite da Silva, Cargo: Técnico de Apoio, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Flávia Dias de Aquino, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado de Contratações de Profissionais para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em regime de designação temporária.

Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luciene Pereira de França, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sá Alexandre Alves, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Djane Maria de Sousa Dias, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão (LICENÇA PRÊMIO), Agente: Alannah Alves Coelho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. a) KAIO QUEIROGA EVANGELISTA - matricula: 00118**; b) PHELIP FERNANDES NUNES DA SILVA - matricula: 00119**; c) MARIA JANDISLENE DE SOUSA - matricula: 100**.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Estabelece o Calendário Fiscal para recolhimento dos tributos e das rendas do município de Monte Horebe, para o exercício 2024, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ronaldo Ferreira Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Washington Cavalcante de Lucena, Cargo: Assessor de Feiras e Eventos, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Dias Palitot, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI A COMISSÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.