ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE PARA O EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE ALCOOL E DROGAS - COMAD E O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 120/88, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVI DORES MUNICIPAIS, FIXA NOVO SALÁRIO FA MÍLIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA REAJUSTEAEN SAL DE SALÁRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MU NICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇANENTSRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MILHÕES DO CRUZADOS).
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MONTE MUNICIPAL DE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO I DA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º PARÁGRAFO I DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 05 DE OUTUBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSEDE REAJUSTE DE SLÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICXPIO DE LÚONTE ILOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO I DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, OS DIAS 31 DE MAIO, 04 DE OUTUBRO, 05 DE DEZEMBRO E SEXTA-FEIRA SANTA.
ESTIPULA O VALOR PARA IDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTAS PARA O PREFEITO E FUNCIONÁRIOS EM VIAGEM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS SUBCÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CENTO E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS CR$ 145.000,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓPIA AUTÊNTICA DA LEI Nº 28/67 DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. LIVRO Nº 1, FLS. 37-V/38. 2º TRASLADO. FICA PRIBIDA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO.
