DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO I DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, OS DIAS 31 DE MAIO, 04 DE OUTUBRO, 05 DE DEZEMBRO E SEXTA-FEIRA SANTA.
ESTIPULA O VALOR PARA IDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTAS PARA O PREFEITO E FUNCIONÁRIOS EM VIAGEM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS SUBCÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CENTO E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS CR$ 145.000,00 PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓPIA AUTÊNTICA DA LEI Nº 28/67 DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. LIVRO Nº 1, FLS. 37-V/38. 2º TRASLADO. FICA PRIBIDA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO.
