| NOMEAÇÃO | 063 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, a Senhora CLAUDIANA ALVES PEREIRA NOGUEIRA, portadora do CPF Nº ***.860.674-**, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para em conjunto com o Senhor WELTON GIBSON DIAS ALENCAR, portador do CPF Nº ***.688.124-***, Secretário Municipal de Finanças, movimentar as contas pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS de Monte Horebe. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2023 | 13/09/2023 | Nomeia Comissão Externa para supervisionar e acompanhar a realização da entrevista do processo seletivo para o cargo de Gestor (a) Escolar das unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Temporária de Processo Seletivo Interno para escolha de Gestores Escolares, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONFERÊNCIA MUNICIPAL | 060 | 2023 | 28/08/2023 | FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 03/08/2023 | Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer | JOSÉ TAVARES NETO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2023 | 03/08/2023 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ TAVARES NETO, exonerado do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Saúde. Com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2023. Monte Horebe, Estado da Paraiba, em 03 de Agosto de 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2023 | 01/08/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora ROBERTA DIAS CAVALCANTE DA SILVA, servidora pública municipal, nomeada em curso público (EFETIVO) para o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0010711, lotada na Secretaria de Saúde do município de Monte Horebe/PB, para responder pelo cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com lotação na mesma Secretaria, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monte Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 01 de agosto de 2023. | |
| CONCESSÃO | 055 | 2023 | 07/07/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Municipal nº 003/2017 e suas alterações. CONSIDERANDO que a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, lotada na Secretaria de Educação Municipal, deste Monte Horebe/PB. CONSIDERANDO que o Exmo. Senhor Prefeito Constitucional de Bonito de Santa Fé/PB, Antonio Lucena Filho, mediante Ofício nº056/2023-PMBSF-GAB, solicita que seja colocada à disposição e com ônus de seus vencimentos ao Bonito de Santa Fé/PB, a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365. R E S O L V E: Art. 1º. Ceder ao Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, a Servidora Pública Municipal, Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, para o desempenho de suas funções com ônus de seus vencimentos para a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 07/07/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município, vigente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ LÍQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO para o Cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO do município de Monte Horebe/PB, com subsídios estabelecido em Lei, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023 | JOSÉ LÍQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2023 | 04/07/2023 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica o Senhor ALBERTINO DA SILVA, nomeado para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado(a) a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 03 de julho de 2023. Monte Horebe, Estado da Paraiba, em 04 de julho de 2023. | |
| CONVOCAÇÃO | 052 | 2023 | 11/06/2023 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, em conjunto com a senhora Wanderléia Gomes Pereira, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de julho do ano 2023, tendo como tema central: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". Art. 2º As despesas decorrentes da realização da X Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social. Art. 3º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Monte Horebe, estado da Paraíba, em 11 de junho de 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2023 | 07/03/2023 | Art. 1º - Fica a Senhora TATIANE DIAS GUARITA LEITE MENESES, nomeada para o Cargo de PROCURADORA ADJUNTA, vinculada a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria | TATIANE DIAS GUARITA LEITE MENESES - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2023 | 07/03/2023 | Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, nomeado para o Cargo de PROCURADOR GERAL, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | RONZINERIO OLIVEIRA SILVA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2023 | 07/03/2023 | Art. 1º - Fica o Senhor RONZINERIO OLIVEIRA SILVA, exonerado do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, vinculado a Procuradoria Geral do Município, com subsídios estabelecidos em Lei. Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | RONZINERIO OLIVEIRA SILVA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 07/02/2023 | Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer | JOSÉ ALONÇO DIAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 07/02/2023 | Nomeação, Agente: Ewerton Jacson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento | EWERTON JACSON CAVALCANTI DA CRUZ - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2022 | 01/11/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Bezerra Braz, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos | FRANCISCO BEZERRA BRAZ - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2022 | 07/03/2022 | Nomeação, Agente: Ewerton Jacson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento | EWERTON JACSON CAVALCANTI DA CRUZ - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 10/03/2021 | Nomeação, Agente: Aluzailde Jacira Dias, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo | ALUZAILDE JACIRA DIAS - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 10/03/2021 | Nomeação, Agente: Alvaci Dias Cavalcante, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | ALVACI DIAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO |