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07-01-2025
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE FÉ/PB.
Art. 1º CONVOCAR para o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, todos os servidores públicos municipais efetivos do quadro de pesso [...]
Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Monte Horebe-PB.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 375/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COM [...]
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNC [...]
