A Prefeitura Municipal de Monte Horebe-PB, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), com a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a Concessão de Fomento à Produções Culturais a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de Monte Horebe- PB.
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Descrição |
Número/Exercício |
Secretaria |
Mais
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| 13/05/2026 |
"Resultado Final" de Habilitação e "Resultado Final" de Avaliação - Edital "Raimundo Bento" Nº 001/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB-2026 |
006/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO |
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| 02/05/2026 |
Ata de Reunião de Lançamento do Edital "Raimundo Bento" Nº 001/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB-2026 |
003/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO |
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| 29/04/2026 |
Formulário de Inscrição e Anexos - Edital "Raimundo Bento" Nº 001/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB-2026 |
005/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO |
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| 29/04/2026 |
Abertura do Edital "Raimundo Bento" Nº 001/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB-2026 |
004/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO |
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| 28/04/2026 |
Portaria Municipal 058/2026 - Comitê Gestor - Fomento à Produção Cultural - PNAB-CICLO2 - 2026 |
002/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO |
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| 28/04/2026 |
Decreto Municipal 007/2026 - Comitê Gestor - Fomento à Produção Cultural - PNAB-CICLO2 - 2026 |
001/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO |
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