Portaria Municipal 058/2026 - Comitê Gestor - Fomento à Produção Cultural - PNAB-CICLO2 - 2026
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
002/2026 28/04/2026
TEXTO COMPLETO
PORTARIA Nº 058/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR A FINS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE PB, A SENHORA MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município, amparada pelas ações destinadas ao setor cultural em face da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros para compor o Comitê Gestor de execução, acompanhamento e fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município deMonte Horebe PB os seguintes nomes de acordo com o decreto de Nº030/2026 de 08 de abril de 2026:
a-) ALUZAILDE JACIRA DIAS (presidente); FERNANDO ANTONIO DIAS PALITOT (Representante da Cultura);
b-) JOÃO WIANNEY PEREIRA DE MORAIS (Representante da secretaria de finanças);
c-) ROZINERIO OLIVEIRA SILVA (Representante da Procuradoria jurídica do município);
d-) MANOEL VALDEMAR ROBERTO (Representante do segmento cultural).
e-) WALACY DIOGO CARDOSO DIAS - (Representante do segmento cultural).
f-) JOSÉ GOMES SILVA JUNIOR - CPF (Representante do segmento cultural).
Art. 2º O prazo de validade do Comitê Gestor será de 12(dose) meses a partir da presente data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Monte Horebe - PB, em 28 de abril de 2026.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita Constitucional
