DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE, E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MONTE HOREBE-PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PARAÍBA (CAISAN-MH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE 23 À 27 DE JUNHO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SER-VIDOR PARA CARGO DE ORIGEM, UMA VEZ VAGO EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE MONTE HO-REBE/ PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACI-ONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU-TRICIONAL-SISAN, E DÁ OUTRA PROVI-DENCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE NO SISTEMA NACIONAL DE SE-GURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 PARA OS ÓR-GÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR, ALVACI DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA LIMITE GEOGRÁFICO DOS MUNICÍPIOS COMPREENDIDOS NA REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA DE MONTE HOREBE/PB.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TER-RITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO S.R. EDIVAN DIAS GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal Lei de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no município de Monte Horebe/PB no ano de 2024 criando o COMITÊ GESTOR.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Estabelece o Calendário Fiscal para recolhimento dos tributos e das rendas do município de Monte Horebe, para o exercício 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.