Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 897519 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Valor da contrapartida: 11.773,89

Valor pactuado: 362.900,00

Número do instrumento: 01755/2020

Vigência: 20/10/2023

Data da publicação: 22/10/2020

Data da celebração: 20/10/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS

Responsável: MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 11.773,89
TRANSFERÊNCIA
R$ 362.900,00
PACTUADA
R$ 362.900,00

Informações do objeto

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos: As informações gerais relativas ao mérito social da proposta se encontram no formulário inserido na aba Anexos ou aba Termo de Referência

Plano de aplicação

Capacidade Técnica e Gerencial: Em conformidade com o que estabelece o inciso V, do art. 16, da Portaria Interministerial MP/MF/MTF-CGU Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, declaro que este Ente dispõe de estrutura física e quadro de profissionais com capacidade técnica, administrativa e gerencial para a execução do objeto proposto, declarando, ainda, ter a experiência no desenvolvimento das atividades propostas pelo convênio a ser celebrado, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as fases exigidas legal e juridicamente, inclusive no que tange à formalização, celebração, instrução, execução e a prestação de contas do convênio com a União.

Metas

Público alvo: Toda a população do município.

Problema a ser resolvido: Oferecer uma unidade descentralizada da política de assistência social com maior concentração de famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e fragilizarão de vínculos afetivos. O município possui o CRAS, só que estamos precisando urgentemente de um local adequada para sua instalação já que hoje o Programa se encontra instalado em um local improvisado pela Prefeitura e não possui infraestrutura adequada para realização das Atividades exigidas pelo programa.

Resultados esperados: Esperamos mudança no desenvolvimento pessoal e comunitário destas famílias que hoje se encontram excluídas de benefícios e programas sociais, uma vez que não dispõem de grandes alternativas ficando muitas vezes à margem da sociedade, desempregados e sujeitos à ociosidade e à marginalidade, famílias estas que consistem em pessoas em situação de vulnerabilidade social como também, pessoas em situação de risco pelo abandono, violência ou processo de marginalização e criminalidade.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Nosso município, assim como a grande parcela da sociedade paraibana, apresenta índices preocupantes de vulnerabilidade social. Tais índices mostram também a possibilidade de se reverter tais situações, isso através da implantação de um programa de atendimento social básico adequado à realidade particular de cada família. Tal Programa é o, CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que se refere a uma proposta de realização de atividades de caráter de proteção social básica.

Links adicionais

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Informações do andamento
  • DATA: 27/10/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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EXTRATO - Convenio Federal Nm 8975192020 PDF 68KB
   

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