Esfera: FEDERAL
Valor da contrapartida: 9.536,09
Valor pactuado: 477.500,00
Número do instrumento: 53590/2019
Vigência: 28/12/2023
Data da publicação: 16/01/2020
Data da celebração: 28/12/2019
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Responsável: MÁRCIO CAVALCANTE
Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE
Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA
Informações do objeto
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO SAO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB.
Justificativa
Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Bonito de Santa Fé (13 km), Serra Grande (24 km) e São José de Piranhas (14 km); com a temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C; e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Sua população é de 4.498 habitantes.
Plano de aplicação
Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o município, possui Capacidade Técnica e Gerencial em fazer a gestão e execução do objeto e dispõe de equipe técnica qualificada e competente para acompanhar a construção de toda a infraestrutura civil e urbanística necessária à Implantação do objeto proposto. Além disso, conta com a participação da sociedade civil organizada, com ações permanentes que visem à melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Metas
Público alvo: Toda a população do município.
Problema a ser resolvido: De forma que no município as vias urbanas não pavimentadas estão sujeitas a degradação, tanto por meio das chuvas como dos veículos trafegam pela área, dessa forma, ações que minimizem tal problema surgem como uma solução para melhorar a paisagem urbana do município, além de garantir melhores acessos a diversas localidades, proporcionando mais segurança aos motoristas e pedestres que habitam nesta cidade.
Resultados esperados: Esperamos com este projeto o desenvolvimento para com o município, priorizando melhor circulação de pessoas e tráfego de veículos, conforto da população, desenvolvimento da cidade e geração de emprego e renda para população atendida com esta obra.
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: O Planejamento urbano nos municípios representa o fim da convivência diária com os adventos dos efeitos climáticos enfrentados pela população, em que toda a população convive com incômodos referente a poeira e sujeira ou com a lama causada pelo período de chuvas ocasionando possíveis erosões no solo. Para tanto, é de suma importância o desenvolvimento dos projetos de nos municípios, tendo em vista que proporciona conforto, segurança, saúde, limpeza e melhor locomoção para a população.
Links adicionais
ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO ACOMPANHE - SITE TRANSFERE GOV.BRDATA: 11/01/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |