Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0060711095
Valor da contrapartida: 2.500,00
Valor pactuado: 238.750,00
Número do instrumento: 520154/2021
Vigência: 30/08/2024
Data da publicação: 17/01/2022
Data da celebração: 30/12/2021
Concedente: SECRET.DE INOV.,DESENV.SUSTENT.,IRRIG. E COOP
Responsável: RENATA MIRANDA
Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE
Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA
Informações do objeto
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA.
Justificativa
Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Bonito de Santa Fé (13 km), Serra Grande (24 km) e São José de Piranhas (14 km); com a temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C; e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Área 116,37 km². IDHM 2010 0,587. População (Censo 2010) 4508 hab. População Rural 2.007. Densidade demográfica 38,74.
Plano de aplicação
Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o Município, possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.
Metas
Problema a ser resolvido: A falta de boas condições físicas e de segurança básica mínima necessária; beneficiamento do pequeno comerciante o pequeno produtor, artesões, prestadores de pequenos serviços e principalmente os consumidores; pequeno índice de geração de emprego e falta do desenvolvimento da atividade de agrícola. Enfim, impulsionar a produção de produtores agropecuários e melhorar o setor econômico cidade e região.
Resultados esperados: Esperamos com este projeto Incentivar e fomentar a produção agropecuária de pequeno e médio porte pela realização de atividades agropecuárias de desenvolvimento rural, ofertando ao município um melhor desenvolvimento da atividade agropecuária na cidade, acarretando um maior número de geração de emprego e renda para população.
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: O Planejamento agropecuário no município, representa o fim da convivência diária com a fome e o desemprego na área rural do Município. Para tanto, é de suma importância o desenvolvimento dos projetos de nos municípios, tendo em vista que proporciona incentivo e fomento a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial; pela realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural.
Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o Município, possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.
Links adicionais
ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃODATA: 29/07/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |