Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 921957 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0060711095

Valor da contrapartida: 2.500,00

Valor pactuado: 238.750,00

Número do instrumento: 520154/2021

Vigência: 30/08/2024

Data da publicação: 17/01/2022

Data da celebração: 30/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRET.DE INOV.,DESENV.SUSTENT.,IRRIG. E COOP

Responsável: RENATA MIRANDA

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 238.750,00

Informações do objeto

AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Bonito de Santa Fé (13 km), Serra Grande (24 km) e São José de Piranhas (14 km); com a temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C; e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Área 116,37 km². IDHM 2010 0,587. População (Censo 2010) 4508 hab. População Rural 2.007. Densidade demográfica 38,74.

Plano de aplicação

Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o Município, possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

Metas

Problema a ser resolvido: A falta de boas condições físicas e de segurança básica mínima necessária; beneficiamento do pequeno comerciante o pequeno produtor, artesões, prestadores de pequenos serviços e principalmente os consumidores; pequeno índice de geração de emprego e falta do desenvolvimento da atividade de agrícola. Enfim, impulsionar a produção de produtores agropecuários e melhorar o setor econômico cidade e região.

Resultados esperados: Esperamos com este projeto Incentivar e fomentar a produção agropecuária de pequeno e médio porte pela realização de atividades agropecuárias de desenvolvimento rural, ofertando ao município um melhor desenvolvimento da atividade agropecuária na cidade, acarretando um maior número de geração de emprego e renda para população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: O Planejamento agropecuário no município, representa o fim da convivência diária com a fome e o desemprego na área rural do Município. Para tanto, é de suma importância o desenvolvimento dos projetos de nos municípios, tendo em vista que proporciona incentivo e fomento a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial; pela realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural.

Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o Município, possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

Links adicionais

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Informações do andamento
  • DATA: 29/07/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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EXTRATO-CONVENIO-FEDERAL-921957-MONTE-HOREBE PDF 63KB
   

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