Esfera: FEDERAL
Valor da contrapartida: 6.690,00
Valor pactuado: 668.500,00
Número do instrumento: 05653/2019
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 12/12/2019
Data da celebração: 27/11/2019
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Responsável: MÁRCIO CAVALCANTE
Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE
Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA
Informações do objeto
CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB.
Justificativa
Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Bonito de Santa Fé (13 km), Serra Grande (24 km) e São José de Piranhas (14 km); com a temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C; e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Sua população é de 4.498 habitantes.
Plano de aplicação
Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o município, possui Capacidade Técnica e Gerencial em fazer a gestão e execução do objeto e dispõe de equipe técnica qualificada e competente para acompanhar a construção de toda a infraestrutura civil e urbanística necessária à Implantação do objeto proposto. Além disso, conta com a participação da sociedade civil organizada, com ações permanentes que visem à melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Metas
Problema a ser resolvido: A falta de infraestrutura adequada que promova diversificação da oferta cultural, com geração de trabalho, renda e valorização da cultura local e proporcionem conforto, segurança, trabalho e lazer para a população. Enfim, impulsionar a melhoria da qualidade de serviços, incentivo ao associativismo, cooperativismo e empreendedorismo, formação de redes de trabalho integrado e estratégias inovadoras para inserção dos produtos e serviços de base local.
Resultados esperados: Esperamos com este projeto o desenvolvimento para com o município, promover a diversificação da oferta cultural e de lazer, com geração de trabalho, renda e valorização da cultural local para população atendida com esta obra.
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: O Planejamento Urbano apoia ações de desenvolvimento sustentável e tem por objetivo promover a diversificação da oferta de lazer, com geração de trabalho, renda e valorização da cultura local que priorizem a melhoria da qualidade de serviços, cooperativismo e empreendedorismo, formação de redes de trabalho integrado e estratégias inovadoras para inserção dos produtos e serviços de base local. Diante do exposto é de suma importância o desenvolvimento destes Projetos no Município.
Links adicionais
ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO ACOMPANHE - SITE TRANSFERE GOV.BRDATA: 01/03/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA
DATA: 08/10/2021 - - SITUAÇÃO: NORMAL
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |