Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 884931 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Valor da contrapartida: 6.690,00

Valor pactuado: 668.500,00

Número do instrumento: 05653/2019

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 12/12/2019

Data da celebração: 27/11/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável: MÁRCIO CAVALCANTE

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 6.690,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 668.500,00
PACTUADA
R$ 668.500,00

Informações do objeto

CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Bonito de Santa Fé (13 km), Serra Grande (24 km) e São José de Piranhas (14 km); com a temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C; e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Sua população é de 4.498 habitantes.

Plano de aplicação

Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o município, possui Capacidade Técnica e Gerencial em fazer a gestão e execução do objeto e dispõe de equipe técnica qualificada e competente para acompanhar a construção de toda a infraestrutura civil e urbanística necessária à Implantação do objeto proposto. Além disso, conta com a participação da sociedade civil organizada, com ações permanentes que visem à melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.

Metas

Problema a ser resolvido: A falta de infraestrutura adequada que promova diversificação da oferta cultural, com geração de trabalho, renda e valorização da cultura local e proporcionem conforto, segurança, trabalho e lazer para a população. Enfim, impulsionar a melhoria da qualidade de serviços, incentivo ao associativismo, cooperativismo e empreendedorismo, formação de redes de trabalho integrado e estratégias inovadoras para inserção dos produtos e serviços de base local.

Resultados esperados: Esperamos com este projeto o desenvolvimento para com o município, promover a diversificação da oferta cultural e de lazer, com geração de trabalho, renda e valorização da cultural local para população atendida com esta obra.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: O Planejamento Urbano apoia ações de desenvolvimento sustentável e tem por objetivo promover a diversificação da oferta de lazer, com geração de trabalho, renda e valorização da cultura local que priorizem a melhoria da qualidade de serviços, cooperativismo e empreendedorismo, formação de redes de trabalho integrado e estratégias inovadoras para inserção dos produtos e serviços de base local. Diante do exposto é de suma importância o desenvolvimento destes Projetos no Município.

Links adicionais

ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO ACOMPANHE - SITE TRANSFERE GOV.BR
Informações do andamento
  • DATA: 01/03/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA

  • DATA: 08/10/2021 - - SITUAÇÃO: NORMAL

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE N28849312019MDRCAIXA - Convenio Federal Nm 8849312019 PDF 2MB
EXTRATO - Convenio Federal Nm 8849312019 PDF 63KB
   

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