| 12/08/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026 |
Dispõe sobre a Homologação da adesão do Sistema
Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB, ao
Currículo de Computação em complemento à
BNCC do Estado de Paraíba, e dá outras
providências. |
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| 12/08/2026 |
PARECER Nº 008/2026 |
Considerando a legalidade da matéria, a relevância pedagógica para o letramento digital
dos estudantes e a eficiência da adesão ao referencial estadual, manifesto meu voto
FAVORÁVEL à aprovação da adesão do Município de Monte Horebe/PB, ao Currículo
de Computação em complemento à BNCC do Estado da Paraíba, recomendando as
seguintes diretrizes para implementação. |
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| 22/06/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 |
Dispõe sobre a implantação e aprovação da Educação
Digital no Currículo da Educação Infantil, do Ensino
Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Educação de
Jovens e Adultos EJA, no âmbito do Sistema Municipal
de Ensino de Monte Horebe, em consonância com a Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) e demais
normativas nacionais. |
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| 26/11/2020 |
DECRETO Nº 035/2020 |
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME
DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB. |
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| 24/07/2020 |
LEI MUNICIPAL Nº 389/2020 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e
reorganização do Conselho Municipal de Educação
do município de Monte Horebe/PB; modifica o
Decreto nº 001/1997 e dá outras providências. |
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