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13-JUN-2023

Câmara Municipal de Monte Horebe aprova por unanimidade projeto que destina R$ 65 mil à Cultura

Projeto de Lei Municipal Nº 021/2023 - Crédito Especial Incentivo e Promoção da Cultura

#LeiPauloGustavo POR TRANSPARÊNCIA 13 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias.

Art. 1º - Fica aberto de credito adicional especial, no montante de R$ 65.272,25, destinados ao esforço de dotação do orçamento público do município de Monte Horebe/PB, vigente como segue, visando fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas as ações contempladas pela Lei Federal Complementar de nº 195 para instruir e dar celeridade e efetividade as ações.

Câmara Municipal de Monte Horebe aprova por unanimidade projeto que destina R$ 65 mil à cultura

Em uma sessão histórica para a cultura local, a Câmara Municipal de Monte Horebe aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (13/06), o Projeto de Lei Nº 021/2023. O Projeto destina um crédito adicional especial de R$ 65.272,25 para o fomento de ações ligadas ao segmento artístico e cultural do município.

A aprovação do projeto representa um marco importante para o desenvolvimento cultural de Monte Horebe, pois permitirá a implementação de diversas iniciativas que visam fortalecer a área. Entre os principais objetivos do projeto estão:

O projeto agora segue para sanção do prefeito. A expectativa é que a verba seja liberada o mais rápido possível para que as ações previstas no projeto possam ser colocadas em prática.

Benefícios esperados:

·Aumento da produção artística e cultural: A disponibilidade de recursos financeiros vai estimular a criação de novos projetos artísticos e culturais no município.

·Democratização do acesso à cultura: A realização de eventos e atividades culturais gratuitas vai garantir que todos os cidadãos tenham acesso à cultura, independentemente de sua renda ou classe social.

·Fortalecimento da identidade cultural: O investimento em infraestrutura cultural vai contribuir para a preservação e valorização da cultura local.

·Desenvolvimento econômico: O setor cultural tem um grande potencial para gerar emprego e renda no município.

A aprovação do Projeto de Lei Nº 021/2023 é um passo importante para o desenvolvimento cultural de Monte Horebe. A iniciativa vai permitir que o município invista em ações que vão fortalecer o segmento artístico e cultural, garantir o acesso à cultura para todos os cidadãos e contribuir para o desenvolvimento econômico local.

 

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