Plano de Ação para o Município de Monte Horebe- PB Ente Recebedor: Prefeitura do Município de Monte Horebe- PB Início da Vigência: 12 de maio de 2023 Fim da Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data de preenchimento da Plataforma: Fundo Repassador: FUNDO NACIONAL DE CULTURA Órgão Repassador: Ministério da Cultura Justificativa: Trata-se de uma política de recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar Federal de nº 195 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelo decreto federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e o Decreto de nº 11.453 de 23 de Março de 2023, que propõe a combater e minimizar os efeitos causados pandemia da covid - 19 através de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas como iniciativas de fomento aos projetos e iniciativas a serrem desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura através ações afirmativas que respeitem a diversidade e a pluralidade dos segmentos culturais existentes no município de Monte Horebe- PB.