A Prefeitura Municipal de Monte Horebe, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital nº 001/2024 "Edital Fernando Roberto". Essa ação está em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), que visa fomentar a cultura no país. Os recursos destinados a este edital, regulamentados pelos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, bem como pela Instrução Normativa MINC nº 10/2023, têm como objetivo fortalecer as políticas públicas culturais afirmativas em Monte Horebe.O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no presente edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Monte Horebe – PB, serão contemplados 38 (Trinta e oito ) projetos culturais.O valor total deste edital é da ordem de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: [INSERIDO NO RECURSO DA PNAB].Acompanhe todas as publicações e documentos através do link abaixo!