| 24/01/2023 |
OFÍCIO Nº 01/2023 - SINDICATO DOS TRABALHADORES |
Assunto: Indicação de membros do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MONTE HOREBE-PB para a composição do Conselho do FUNDEB. |
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| 11/01/2023 |
PORTARIA Nº 003/2023 |
Nomear os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL FUNDEB/ CACS FUNDEB DE MONTE HOREBE, eleitos para um período de quatro anos, conforme Lei Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal Nº 408/2021, de 26 de março de 2021. |
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| 26/12/2022 |
OFÍCIO SN - SINDICATO DOS SERVIDORES |
Assunto: Indicação de Membros do SINSEMH - Sindicato dos Servidores do Município de Monte Horebe (Professores), para composição do CONSELHO CACS FUNDEB do Município de Monte Horebe - PB. |
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| 22/12/2022 |
OFÍCIO Nº 11/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Assunto: Indicação de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, deste município.
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| 22/12/2022 |
OFÍCIO Nº 19/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Assunto: Indicação de membros da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (representantes das Escolas do Campo) para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, deste município. |
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| 22/12/2022 |
OFÍCIO Nº 20/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Assunto: Indicação de membros da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Gestores Escolares) para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, deste município. |
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| 22/12/2022 |
OFÍCIO Nº 27/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Assunto: Indicação de membros da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública) para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, deste município. |
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| 22/12/2022 |
OFÍCIO Nº 042/2022 - SECRETARIA DE FINANÇAS |
Assunto: Indicação de membros do Poder Executivo Municipal (SECRETARIA DE FINANÇAS) para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB. |
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| 21/12/2022 |
OFÍCIO N° 03/2022 - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO |
ASSUNTO: Indicação de membros da Paróquia São Francisco (sociedade civil ) para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deste município. |
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| 21/12/2022 |
OFICIO N° 23/2022 - CONSELHO TUTELAR |
Assunto: Indicação de membros para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, deste município. |
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| 26/03/2021 |
LEI Nº 408/2021 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 263, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 E Nº 282, 08 DE JULHO DE 2009, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E NO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| 04/01/2021 |
PORTARIA Nº 002/2021 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 08/07/2009 |
LEI Nº 282/2009 |
Lei Municipal Nº 282/2009 - Alteração a dispositivo da Lei Municipal n° 263 de 28 de fevereiro de 2007, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação Conselho FUNDEB neste município de Monte Horebe - PB, e dá outras providencias". |
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| 28/02/2007 |
LEI Nº 263/2007 |
Lei Municipal N° 263/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB neste Município de Monte Horebe - PB, e dá outras providências. |
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