| NOMEAÇÃO | 101 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Tutelar o Senhor ROUGAN GONÇALVES DE ASSIS (TITULAR) e a senhora MARIA JARLENE SANTOS FERREIRA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS / FUNDEB a Senhora LUCIENE PEREIRA DE FRANÇA (TITULAR) e o senhor CRISTIANO BRAZ GOMES (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a Senhora JULIANE LACERDA ALMEIDA (TITULAR) e a senhora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO FREIRE (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Entidades Religiosas / Igrejas a Senhora GABRIELA REGINA OTAVIANO AMORIM (TITULAR) e a senhora VILMA MARIA LEITE CAVALCANTI (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Associações de Trabalhadores Rurais a Senhora CÍCERA JANAINA DA SILVA (TITULAR) e a senhora JOSEFA HALLEY GONÇALVES DO NASCIMENTO (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Pais de Estudantes a Senhora ITACYEDRA TAVARES COELHO DE BRITO (TITULAR) e a senhora NORMANDA PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino a Senhora EUDISLANIA PAULINO MARTINS (TITULAR) e a senhora VERILENE GOMES BRAGA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino o Senhor FRANCISCO AIRTON ALVES DE SOUSA (TITULAR) e a senhora FRANCISCA DE PAULA DIAS (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Supervisores / Coordenadores Escolares a Senhora MÁRCIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA (TITULAR) e a senhora MARIA ELIANA DA SILVA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Diretores das Escolas Municipais a Senhora NATÁLIA MELO FERREIRA FEITOSA (TITULAR) e a senhora DJANE MARIA DE SOUSA DIAS (SUPLENTE), para o quadriênio (2024 2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores a Senhora MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA (TITULAR) e o senhor RUDNEY VICKSON LIMA E SILVA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FRANCISCA DANIELE SILVA DE MARIZ (TITULAR) e a senhora MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DELFINO (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FABIANA DE OLIVEIRA MAIA LUCENA (TITULAR) e o senhor DANIEL DIAS DE ALMEIDA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 087 | 2024 | 02/09/2024 | ART. 1° - CONCEDER LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO NA MODALIDADE DE DOUTORADO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS A SERVIDORA EDNA ESTÁQUIO DE OLIVEIRA BANDERIRA | |
| CONCESSÃO | 086 | 2024 | 02/09/2024 | ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA JOSEFA AMANDA GONÇAVES PEREIRA | |
| CONCESSÃO | 085 | 2024 | 02/09/2024 | ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA DASY MICAELA COELHO DE SOUSA | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 081 | 2024 | 04/07/2024 | Desincompatibilização, Agente: Damião Celso de Oliveira Gonçalves, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Ii - Geografia, Secretaria: Secretaria de Educação | DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2024 | 10/04/2024 | Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Andrade Coelho, Cargo: Diretora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA DE ANDRADE COELHO - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS |
| CONVOCAÇÃO | 053 | 2024 | 20/02/2024 | Convocação, Agente: Maria de Fatima de Andrade Coelho, Cargo: Diretora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA DE ANDRADE COELHO - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Juliana Erita Soares Pereira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação | JULIANA ERITA SOARES PEREIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2024 | 15/02/2024 | Nomeação, Agente: Itacyedra Tavares Coelho de Brito, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | ITACYEDRA TAVARES COELHO DE BRITO - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2024 | 07/02/2024 | Nomeação, Agente: Ana Graciela Rodrigues, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | ANA GRACIELA RODRIGUES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dantas, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA APARECIDA DANTAS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Laize Fernanda Alves Feitosa de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | LAIZE FERNANDA ALVES FEITOSA DE SOUSA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Cícero Furtado de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | CÍCERO FURTADO DE SOUSA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Gabriela Regina Otaviano, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | GABRIELA REGINA OTAVIANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Claudiana Pereira Tavares, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | CLAUDIANA PEREIRA TAVARES - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Luana Andrade de Carvalho Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | LUANA ANDRADE DE CARVALHO MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Antonia Dias do Nascimento Cavalcante Freire, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FREIRE - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino Delfino, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA FIRMINO DELFINO - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Valmir Martins de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | VALMIR MARTINS DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Rosalia Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSALIA OLIVEIRA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Normanda Maria Pereira da Silva Cavalcanti, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria: | NORMANDA MARIA PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Eliana da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ELIANA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Higor Lira de Sousa, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação | HIGOR LIRA DE SOUSA - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Lucineide Alves Tavares, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação | LUCINEIDE ALVES TAVARES - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Andréia Dias de Sousa, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação | ANDRÉIA DIAS DE SOUSA - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Ivacarla Dias do Nascimento, Cargo: Gestor Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação | IVACARLA DIAS DO NASCIMENTO - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Jucélia Rosa da Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | JUCÉLIA ROSA DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Sandra Cavalcanti Caldeira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SANDRA CAVALCANTI CALDEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Marinalva Cardoso Dias, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA MARINALVA CARDOSO DIAS - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Estefani dos Santos Pessoa, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ESTEFANI DOS SANTOS PESSOA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Ivanilza Leite da Silva, Cargo: Técnico de Apoio, Secretaria: Secretaria de Educação | IVANILZA LEITE DA SILVA - TÉCNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 02/02/2024 | Nomeação, Agente: Flávia Dias de Aquino, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria de Educação | FLÁVIA DIAS DE AQUINO - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2024 | 30/01/2024 | Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | NATÁLIA MELO FERREIRA FEITOSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2024 | 30/01/2024 | Nomeação, Agente: Luciene Pereira de França, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | LUCIENE PEREIRA DE FRANÇA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2024 | 30/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Sá Alexandre Alves, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA SÁ ALEXANDRE ALVES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 30/01/2024 | Nomeação, Agente: Djane Maria de Sousa Dias, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | DJANE MARIA DE SOUSA DIAS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação | DANIEL DIAS DE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2023 | 13/09/2023 | Nomeia Comissão Externa para supervisionar e acompanhar a realização da entrevista do processo seletivo para o cargo de Gestor (a) Escolar das unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Temporária de Processo Seletivo Interno para escolha de Gestores Escolares, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 055 | 2023 | 07/07/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Municipal nº 003/2017 e suas alterações. CONSIDERANDO que a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, lotada na Secretaria de Educação Municipal, deste Monte Horebe/PB. CONSIDERANDO que o Exmo. Senhor Prefeito Constitucional de Bonito de Santa Fé/PB, Antonio Lucena Filho, mediante Ofício nº056/2023-PMBSF-GAB, solicita que seja colocada à disposição e com ônus de seus vencimentos ao Bonito de Santa Fé/PB, a Servidora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365. R E S O L V E: Art. 1º. Ceder ao Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, a Servidora Pública Municipal, Senhora VANESSA PEREIRA DE MOURA FIGUEIREDO, de Matrícula nº 0012365, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Creche, para o desempenho de suas funções com ônus de seus vencimentos para a Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Publique-se, e Cumpra-se. Prefeito Constitucional de Monto Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 07 de julho de 2023. | |