[{"Id":672,"Numero":"965585","Data":"2024-08-26","Descricao":"TERMO DE COMPROMISSO Nº 965585/2024/FNDE/CAIXA - 1097133-35 (NOVO PAC)","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Termo de Compromisso Transferegov.br","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=672","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/672/Termo_de_Compromisso_Transferegovbr_965585_2024_0000001.pdf"},{"Id":673,"Numero":"965467","Data":"2024-08-14","Descricao":"TERMO DE COMPROMISSO Nº 965467/2024/FNDE/CAIXA - 1097209-51 (NOVO PAC)","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Termo de Compromisso Transferegov.br","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=673","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/673/Termo_de_Compromisso_Transferegovbr_965467_2024_0000001.pdf"},{"Id":613,"Numero":"","Data":"2024-05-07","Descricao":"PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS  (2024)","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=613","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/613/PAAR__PLANO_ANUAL_DE_APLICACAO_DE_RECURSOS__2024_0000001.pdf"},{"Id":409,"Numero":"003","Data":"2022-12-27","Descricao":"Calendário Escolar Diurno e Noturno do Ano Letivo 2023 do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=409","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/409/PARECER_003_2022_0000001.pdf"},{"Id":406,"Numero":"03","Data":"2022-06-10","Descricao":"APROVA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=406","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/406/RESOLUCAO_03_2022_0000001.pdf"},{"Id":407,"Numero":"002","Data":"2021-08-03","Descricao":"“Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba e cria a Comissão Organizadora” ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=407","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/407/RESOLUCAO_002_2021_0000001.pdf"},{"Id":408,"Numero":"002","Data":"2020-12-17","Descricao":"Aprovação dos Planos Estratégicos das Instituições Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe-PB para o Regime Especial de Ensino.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=408","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/408/PARECER_002_2020_0000001.pdf"},{"Id":410,"Numero":"01","Data":"2020-12-17","Descricao":"Normatização da Proposta Curricular do Estado da Paraíba das etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, alinhada à Base Nacional Comum Curricular, para sua implementação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe – PB.","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=410","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/410/PARECER_01_2020_0000001.pdf"},{"Id":402,"Numero":"","Data":"2019-09-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"","TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=402","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/402/LEI ORGANICA MUNICIPAL__2019_0000001.pdf"},{"Id":403,"Numero":"","Data":"2019-01-28","Descricao":"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Horebe e dá outras providências.","Exercicio":null,"TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=403","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/403/LEI ORGANICA MUNICIPAL___0000001.pdf"},{"Id":405,"Numero":"005","Data":"2015-09-21","Descricao":"REGULAMENTA A LEI N. 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 59, NO INCISO II DO § 34 DO ART. 37 E NO § 22 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.","Exercicio":"2015","TipoArquivo":"REGULAMENTAÇÃO DO LAI","Caracteristica":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=405","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/405/REGULAMENTACAO DO LAI_005_2015_0000001.pdf"},{"Id":404,"Numero":"313","Data":"2014-11-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.","Exercicio":"2014","TipoArquivo":"REGULAMENTAÇÃO DO LAI","Caracteristica":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=404","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/404/REGULAMENTACAO DO LAI_313_2014_0000001.pdf"},{"Id":2,"Numero":"","Data":"1990-04-04","Descricao":"lNós, os representantes legítimos do povo de Monte Horebe, Constitucionalmente eleitos, conforme preceituam as Constituições da República e do Estado da Paraíba, com o objetivo de instituirmos uma ordem jurídica autônoma, para vivência numa sociedade política e democrática legitimada pela participação popular, decretamos e promulgamos, invocando a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.","Exercicio":null,"TipoArquivo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Caracteristica":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2","LinkArquivo":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/arquivos/2/LEI ORGANICA MUNICIPAL___0000001.pdf"}]