[{"Id":658,"Numero":"535","Data":"2026-03-11","Descricao":"“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE  LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS  PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE  HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=658"},{"Id":657,"Numero":"534","Data":"2026-03-11","Descricao":"“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE  LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS  PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE  HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=657"},{"Id":656,"Numero":"533","Data":"2026-03-05","Descricao":"“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 364/2019,  QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE  MONTE HOREBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=656"},{"Id":655,"Numero":"532","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA  REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO  MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE  HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE 2026, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº  500/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=655"},{"Id":654,"Numero":"531","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE  SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS  ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MONTE  HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=654"},{"Id":653,"Numero":"530","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL  ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS  SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM  CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA  CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME  ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS  PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=653"},{"Id":652,"Numero":"529","Data":"2025-11-25","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  MONTE HOREBE PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE  DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA  GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA  ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS),  ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE  MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=652"},{"Id":651,"Numero":"528","Data":"2025-11-25","Descricao":"“DENOMINA DE “PRAÇA MARIA LIA DIAS” O  LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM  FRENTE À POLICLÍNICA MUNICIPAL  BELISARIA DIAS DE SOUSA, NESTE  MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=651"},{"Id":650,"Numero":"527","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS  SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO  CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO  DE MONTE HOREBE, ESTADO DA  PARAÍBA,  E  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=650"},{"Id":649,"Numero":"526","Data":"2025-11-25","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE  ASSISTENTE DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO,  DENTRO DO PROJETO MONTE HOREBE,  CIDADE ALFABETIZADORA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=649"},{"Id":648,"Numero":"525","Data":"2025-11-25","Descricao":"“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO  OFICIAL DO FESTIVAL DE INVERNO DO  MUNICÍPIO O EVENTO SHOW CATÓLICO.”  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=648"},{"Id":627,"Numero":"524","Data":"2025-11-17","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=627"},{"Id":626,"Numero":"523","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=626"},{"Id":625,"Numero":"522","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA LEI Nº 510/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=625"},{"Id":624,"Numero":"521","Data":"2025-11-17","Descricao":"ALTERA OS ARTIGOS 205 E 208 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇAMATERNIDADE E INCLUIR NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE PROTEÇÃO À MATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=624"},{"Id":623,"Numero":"520","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO DE FORMA INTERSETORIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE HOREBE/PB.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=623"},{"Id":622,"Numero":"519","Data":"2025-11-17","Descricao":"CRIA O PRÊMIO ANUAL \" CIDADE EDUCADORA DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, PARA RECONHECER, VALORIZAR E PREMIAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO SISTEMA","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=622"},{"Id":621,"Numero":"518","Data":"2025-11-17","Descricao":"INSTITUI O PAGAMENTO, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, EQUIPE GESTORA, COORDENADORES, SUPERVISORES, CUIDADORES, MONITORES DE CRECHE E MONITORES SOCIAIS) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE HOREBE/PB – CIDADE EDUCADORA, EM RECONHECIMENTO À MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS E À EXCELÊNCIA DOS RESULTADOS OBTIDOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=621"},{"Id":620,"Numero":"517","Data":"2025-11-17","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, ALÍNEA “B” DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=620"},{"Id":619,"Numero":"516","Data":"2025-11-17","Descricao":"REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/leis.php?id=619"}]