[{"Id":662,"Numero":"004","Data":"2026-02-23","Descricao":"ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL  PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E  DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE  HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=662"},{"Id":661,"Numero":"003","Data":"2026-02-16","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA  COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS  DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS  POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=661"},{"Id":660,"Numero":"002","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO  NO PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL  DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=660"},{"Id":659,"Numero":"001","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO  MUNICÍPIO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS  ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E  FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM  RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ  NILTON PEREIRA DANTAS DE MONTE HOREBE/PB.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=659"},{"Id":636,"Numero":"022","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=636"},{"Id":635,"Numero":"021","Data":"2025-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE, E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=635"},{"Id":634,"Numero":"020","Data":"2025-11-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=634"},{"Id":633,"Numero":"019","Data":"2025-10-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=633"},{"Id":632,"Numero":"017","Data":"2025-10-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MONTE HOREBE-PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN). ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=632"},{"Id":631,"Numero":"016","Data":"2025-08-19","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=631"},{"Id":630,"Numero":"015","Data":"2025-07-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PARAÍBA (CAISAN-MH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=630"},{"Id":602,"Numero":"014","Data":"2025-06-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE 23 À 27 DE JUNHO DE  2025 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=602"},{"Id":601,"Numero":"013","Data":"2025-06-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SER-VIDOR PARA CARGO DE ORIGEM, UMA VEZ VAGO EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=601"},{"Id":600,"Numero":"012","Data":"2025-06-05","Descricao":" DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE MONTE HO-REBE/ PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACI-ONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU-TRICIONAL-SISAN, E DÁ OUTRA PROVI-DENCIAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=600"},{"Id":599,"Numero":"011","Data":"2025-06-05","Descricao":" REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE NO SISTEMA NACIONAL DE SE-GURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=599"},{"Id":598,"Numero":"010","Data":"2025-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 PARA OS ÓR-GÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=598"},{"Id":597,"Numero":"008","Data":"2025-04-02","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=597"},{"Id":596,"Numero":"007","Data":"2025-02-26","Descricao":"“DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR, ALVACI DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=596"},{"Id":595,"Numero":"006","Data":"2025-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=595"},{"Id":594,"Numero":"005","Data":"2025-02-18","Descricao":"DETERMINA LIMITE GEOGRÁFICO DOS MUNICÍPIOS COMPREENDIDOS NA REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA DE MONTE HOREBE/PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.montehorebe.pb.gov.br/decretos.php?id=594"}]