LEIS ORDINÁRIAS

 

Email Imprimir

LEI ORDINÁRIA Nº 000/1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - ESTADO DA PARAÍBA


ESTADO DA PARAÍBA
MONTE HOREBE
Portal da Legislação Municipal
Exercício: 1990
Autor: PODER EXECUTIVO
Assunto: LEI ORGÂNICA

 DETALHES
  • Norma Jurídica: LEI ORDINÁRIA Nº 000/1990
  • Data da Publicação: 04/04/1990
  • Autor: PODER EXECUTIVO
 EMENTA
  • MONTE HOREBE, MUNICÍPIO PARTE INTEGRANTE DO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E LEGISLATIVA, NOS TERMOS DAS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA E DO ESTADO E, REGE-SE PELA PRESENTE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

 

ANEXOS / DOWNLOADS

.

13/11/2019 11:14
12/05/2021 12:32:56

*Versão reduzida da Norma Jurídica. A Versão Completa está disponível para download no Portal da Legislação Municipal. 


 Prefeitura Municipal de Monte Horebe - PB
Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - CEP: 58950-000
Telefone: (83) 3492-1032 | www.montehorebe.pb.gov.br


TRABALHO E CIDADANIA!