APROVA A PROPOSTA DE EMENDAAPROVA A PROPOSTA DE EMENDAPARLAMENTAR PARA O FUNDO MUNCIPAL DEASSITÊNCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DAREDE DE SERVIÇOS DO SUAS.

“Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba e cria a Comissão Organizadora”

ASSUNTO: Aprovação dos Planos Estratégicos das Instituições Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe - PB para o Regime Especial de Ensino.

O Conselho Municipal de Educação de Monte Horebe recebeu no dia 20 de dezembro de 2022, o ofício nº 18/2022 da Secretaria Municipal de Educação solicitando apreciação e aprovação do Calendário Escolar Diurno e Noturno do Ano Letivo 2023 do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a observância ao contexto local, solicitando deste colegiado a aprovação do referido Calendário Escolar.

ASSUNTO: Normatização da Proposta Curricular do Estado da Paraíba das etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, alinhada à Base Nacional Comum Curricular, para sua implementação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe – PB.