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Sem registros
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
404
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04/12/2020 |
FINANCEIRO |
AUTORIZA O 14º SALÁRIO AOS PROFESSORES |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO A TERMO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 14º SALÁRIO AOS...
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
403
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04/12/2020 |
ALTERAÇÃO |
ALTERA A LEI Nº 0378 - LDO PARA 2020 |
ALTERA A LEI Nº 0378, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB....
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
402
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03/11/2020 |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EDUCAÇÃO |
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE OS...
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
401
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03/11/2020 |
CRIAÇÃO |
DENOMINAÇÃO DO CAPS |
DENOMINA O EDIFÍCIO SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA E...
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
400
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03/11/2020 |
LOA |
LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
399
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03/11/2020 |
ALTERAÇÃO |
ALTERAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
ALTERA A LEI Nº 389/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE...
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
398
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24/07/2020 |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE...
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
397
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24/07/2020 |
CRÉDITO ESPECIAL |
CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO...
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
396
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22/06/2020 |
FINANCEIRO |
SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS |
“FICAM SUSPENSAS AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRATADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO...
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2020 |
LEI ORDINÁRIA |
395
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01/06/2020 |
INSTITUIÇÃO |
ADICIONAL NOTURNO |
INSTITUI ADICIONAL NOTURNO EM FAVOR DOS VIGILANTES/GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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