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Lei de acesso à informação

Escrito por Super User
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DECRETO N° 005/2015, de 21 de SETEMBRO de 2015

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - Monte Horebe - PB

REGULAMENTA A LEI N. 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 59, NO INCISO II DO § 34 DO ART. 37 E NO § 22 DO...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 08/08/19
  • 02h01

Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do(a) [nome do órgão ou entidade], compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional,...

Tags: Internet , governo federal
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  • publicado
  • 06/07/19
  • 23h54

Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo (a) [nome do órgão ou entidade]

Tags: Internet , Governo federal
  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/07/19
  • 23h54

Auditoria

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no (a) [nome do órgão ou entidade]

Tags: Internet , Governo Federal
  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/07/19
  • 23h54

Convênios

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo (a) [nome do órgão ou entidade]

Tags: Internet , Governo Federal
  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/07/19
  • 23h54

Despesas

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do (a) [nome do Órgão ou entidade]

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/07/19
  • 23h54

Licitações e contratos

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do (a) [nome do Órgão ou entidade]

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/07/19
  • 23h54

Servidores

Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no (a) [nome do órgão ou...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 06/07/19
  • 23h54
Lei Municipal Nº 358/2019

Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais - Monte Horebe

LEI MUNICIPAL Nº 358/2019 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Prefeitura Municipal de Monte Horebe e dá outras providências. Art. 1º – Os servidores...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 28/01/19
  • 10h40
Lei Complementar Nº 001/2017

Código Tributário do Município de Monte Horebe - PB

LEI COMPLEMENTAR N° 01, de 24 de Novembro de 2017. DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 24/11/17
  • 08h14
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