Secretaria Municipal de Educação

Plano Municipal de Educação - PME

Plano Municipal de Educação - PME

Apresentação
O Plano Municipal de Educação do Município de Monte Horebe – PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei Municipal Nº 316/2015, de 23 de junho de 2015, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no Artigo 8º da Lei Federal Nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Legislação Relacionada (PME)

Lei Municipal Nº 316/2015 - Criação do PME

Lei Municipal Nº 316/2015, em 23 de junho de 2015

Fica aprovado o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Monte Horebe – PB, com vigência por 10 (dez) anos e dá outras providências.

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Legislação Estadual e Federal

Comissão Coordenadora de Monitoramento do PME

Portaria Nº 094/2021 - Comissão Coordenadora do PME

Portaria Municipal Nº 094/2021, de 25 de maio de 2021

Fica Instituída a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Monte Horebe, PB, conforme a Lei nº 316/2015 de 23 de junho de 2015 (Lei municipal que aprovou o PME), que prevê o acompanhamento e avaliação das metas e estratégias em cada nível e modalidade de ensino do município.

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I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação

  • Membros da Comissão:
    Daniel Dias de Almeida – Titular
    Natalia Melo Ferreira– Suplente

II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação

  • Membros da Comissão:
    Maria de Fátima Firmino Delfino – Titular – (Presidente)
    Francisco Airton Alves de Sousa– Suplente

III - Representante do Poder Legislativo Municipal

  • Membros da Comissão:

    Valtiere Silva Barreiro – Titular
    Joaquim Leite de Brito (Joaquim de Dedé) - Suplente

IV - Representante do Conselho Muncipal de Educação

  • Membros da Comissão:

    Márcia Maria Nogueira Ferreira – Titular – (Vice-Presidente)
    Edna Eustáquio Oliveira Bandeira – Suplente

V - Representante do Conselho FUNDEB

  • Membros da Comissão:

    Antonia Dias do Nascimento Cavalcante Freire – Titular
    Maria Jandislene de Sousa - Suplente

VI - Representante do CMDCA

  • Membros da Comissão:

    Valquiria de Oliveira Batista – Titular
    Maria Carolina de Sousa - Suplente

O mandato dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação será de 04 (quatro) anos.