Prefeitura de Monte Horebe

Convênio: 911182 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 03/08/2024

Data da publicação: 06/12/2021

Data da celebração: 03/12/2021

Valor da contrapartida: 3.750,00

Valor pactuado: 143.250,00

Número do instrumento: 519989/2021

Informações do objeto

AQUISICAO DE MAQUINARIO AGRICOLA

CONTRAPARTIDA

R$ 3.750,00

PACTUADA

R$ 143.250,00

Informações do concedente

Concedente: SECRET.DE INOV.,DESENV.SUSTENT.,IRRIG. E COOP

Responsável: RENATA MIRANDA

Informações do convenente

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 06/12/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Público alvo: Incentivar e fomentar a produção agropecuária de localidades como Sítios: Serra Verde dos Martins, Serrinha, Chapada, Guiá, Braga, Pinga, Ponta da Serrá, Baxó, Cacau, Serrote, Belém, Areias, Rita, Batalha, Capim, Distrito Santa Fé, Gravatá, Cabrais, Ribeira I e II. Beneficiando cerca de 200 produtores que trabalham no corte de Terra, Aragem, Gradagem, para cultivo de Amendoim, Fava, feijão, milho, tomate, batata doce, banana, goiaba, graviola,maracuja, seriguela, em cerca de 630 hectares.

Problema a ser resolvido: A falta de boas condições físicas e de segurança básica mínima necessária; beneficiamento do pequeno comerciante o pequeno produtor, artesões, prestadores de pequenos serviços e principalmente os consumidores; pequeno índice de geração de emprego e falta do desenvolvimento da atividade de agrícola. Enfim, impulsionar a produção de produtores agropecuários e melhorar o setor econômico cidade e região.

Resultados esperados: Apoiar a produção agrícola , bem como um aumento na produção e consequentemente da renda, o que será um começo para colocá-los em um contexto social adequado econômico e social.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: O Planejamento agropecuário no município, representa o fim da convivência diária com a fome e o desemprego na área rural do Município. Para tanto, é de suma importância o desenvolvimento dos projetos de nos municípios, tendo em vista que proporciona incentivo e fomento a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial; pela realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural.

Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o Município, possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Bonito de Santa Fé (13 km), Serra Grande (24 km) e São José de Piranhas (14 km); com a temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C; e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Sua população é de 4.498 habitantes, IDH 0,587.

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Descrição	Link
ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO	https://portaldatransparencia.gov.br/url/6eba41c7
ACOMPANHE - SITE TRANSFERE GOV.BR	https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO - Convenio Federal Nm 9111822021	PDF	63KB

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