Informativo Municipal (99)
Edital de Convocação Nº 001/2023 - 15ª Convocação - Posse e Nomeação do Concurso Público 001/2019
EDITAL Nº. 001/2023, DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB – (15ª CONVOCAÇÃO).
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, torna público a convocação de classificado no Concurso Público nº 001/2019, visando o preenchimento de vaga para o cargo de CONZINHERIO/MEREDEIRA e TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL.
Considerando a Homologação do Resultado do Concurso Público nº 001/2019, conforme Portaria nº 095/2019 de 30 de dezembro de 2019 desta Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB.
Considerando a prorrogação do Concurso Público nº 001/2019, conforme Portaria nº 115/2021 de 23 de dezembro de 2021 desta Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, publicada em 24/12/2021, Edição nº 3011 no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famup/.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam convocadas as candidatas abaixo relacionadas a comparecer a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, na Rua Governador Pedro Moreno Gondim, 222 - Centro, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO, obrigatoriamente munido de todos os documentos comprobatórios conforme especificação abaixo:
- 02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas);
- 02 (duas) Cópias da Carteira de Identidade;
- 02 (duas) Cópias do CPF;
- 02 (duas) Cópias de comprovante de residência atualizado;
- 02 (duas) Cópias Certidão de Casamento ou Nascimento se for solteiro;
- 02 (duas) Cópias do Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
- 02 (duas) Cópias Comprovante de inscrição no PIS / PASEP;
- 02 cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que identifique o trabalhador (frente e verso);
- 02 (duas) Cópias do Cópia do Diploma;
- 02 (duas) Cópias dos laudos dos exames realizados;
- 02 (duas) Cópias da certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos, se tiver;
- Nº. da conta corrente em Agência da Caixa Econômica Federal;
- Comprovante de habilitação em Órgão Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de regularidade;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;
- Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do candidato e, se casado, a do cônjuge, podendo ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda; Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;
- Nos casos em que houver acúmulos legais, a candidata deverá apresentar declaração da Instituição ou Empresa Pública a qual está vinculado, discriminando o cargo ou função com as respectivas atribuições e nível de escolaridade exigido para o mesmo, com a carga horária semanal, bem como o respectivo horário de trabalho.
- Nos casos em que houver acúmulos legais, declaração ou documento comprobatório que no exercício do cargo público ou função, não sofreu pena de demissão a bem do serviço público ou por justa causa;
Art. 2º. Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais para autenticação do servidor recebedor.
Parágrafo Único. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental, bem como o não comparecimento do candidato no prazo estipulado no artigo 1º implicará na sua desclassificação no respectivo Concurso Público.
Art. 3º – Os candidatos convocados são os seguintes:
Nome: MARIA DE FÁTIMA BASILIO FERREIRA
Inscrição: 32.1.5.9.1.5
Cargo: COZINHEIRO/MERENDEIRA
Classificação: 06
Pontuação: 816
Nome: VANESSA PEREIRA DE MOURA
Inscrição: 32.10.1.23.2.2
Cargo: MONITOR DE CRECHE
Classificação: 06
Pontuação: 615,4
Nome: FRANCILENE FURTADO CALDEIRA
Inscrição: 32.10.4.7.2.2
Cargo: TECNICO EM SAÚDE BUCAL
Classificação: 06
Pontuação: 649,4
Parágrafo Único – O exame médico admissional será realizado no dia 17 de fevereiro de 2022, no seguinte horário: das 08:00 horas as 12:00 horas, na UBS - Unidade Básica de Saúde, situada a Rua Tiburtino Dias, S/N, Centro, Monte Horebe/PB, com médico plantonista.
Monte Horebe, Estado da Paraíba, em 31 de janeiro de 2022.
MARCOS ERON NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Edital de Convocação Nº 006/2022 - 14ª Convocação - Posse e Nomeação do Concurso Público 001/2019
EDITAL Nº. 006/2022, DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB – (14ª CONVOCAÇÃO).
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, torna público a convocação de classificado no Concurso Público nº 001/2019, visando o preenchimento de vaga para o cargo de CONZINHERIO/MEREDEIRA e TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL.
Considerando a Homologação do Resultado do Concurso Público nº 001/2019, conforme Portaria nº 095/2019 de 30 de dezembro de 2019 desta Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB.
Considerando a prorrogação do Concurso Público nº 001/2019, conforme Portaria nº 115/2021 de 23 de dezembro de 2021 desta Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, publicada em 24/12/2021, Edição nº 3011 no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famup/.
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a candidata abaixo relacionada a comparecer a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, na Rua Governador Pedro Moreno Gondim, 222 - Centro, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO, obrigatoriamente munido de todos os documentos comprobatórios conforme especificação abaixo:
02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas);
02 (duas) Cópias da Carteira de Identidade;
02 (duas) Cópias do CPF;
02 (duas) Cópias de comprovante de residência atualizado;
02 (duas) Cópias Certidão de Casamento ou Nascimento se for solteiro;
02 (duas) Cópias do Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
02 (duas) Cópias Comprovante de inscrição no PIS / PASEP;
02 cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que identifique o trabalhador (frente e verso);
02 (duas) Cópias do Cópia do Diploma;
02 (duas) Cópias dos laudos dos exames realizados;
02 (duas) Cópias da certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos, se tiver;
Nº. da conta corrente em Agência da Caixa Econômica Federal;
Comprovante de habilitação em Órgão Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de regularidade;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;
Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do candidato e, se casado, a do cônjuge, podendo ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda; Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;
Nos casos em que houver acúmulos legais, a candidata deverá apresentar declaração da Instituição ou Empresa Pública a qual está vinculado, discriminando o cargo ou função com as respectivas atribuições e nível de escolaridade exigido para o mesmo, com a carga horária semanal, bem como o respectivo horário de trabalho.
Nos casos em que houver acúmulos legais, declaração ou documento comprobatório que no exercício do cargo público ou função, não sofreu pena de demissão a bem do serviço público ou por justa causa;
Art. 2º. Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais para autenticação do servidor recebedor.
Parágrafo Único. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental, bem como o não comparecimento do candidato no prazo estipulado no artigo 1º implicará na sua desclassificação no respectivo Concurso Público.
Art. 3º – Os candidatos convocados são os seguintes:
Nome:
AMANDA ALBUQUERQUER CARTAXO DEANDRADE
Inscrição: 32.10.4.1.2.2
Cargo: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Classificação: 05
Pontuação: 659,6
Parágrafo Único – O exame médico admissional será realizado no dia 09 de novembro de 2022, no seguinte horário: das 08:00 horas as 12:00 horas, na UBS - Unidade Básica de Saúde, situada a Rua Tiburtino Dias, S/N, Centro, Monte Horebe/PB, com médico plantonista.
Monte Horebe, Estado da Paraíba, em 24 de outubro de 2022.
MARCOS ERON NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Calendário Escolar 2023 - Diurno e Noturno
A Prefeitura Municipal de Monte Horebe, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulga o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, da rede pública municipal de ensino. As aulas terão início no dia 6 de fevereiro, de acordo com o calendário.
Acesse o Calendário Escolar abaixo:
| CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - DIURNO | CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - NOTURNO |
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Relacionado: Parecer Nº 003/2022 - Calendário Escolar Diurno e Noturno do Ano Letivo 2023
Convite - Formatura dos alunos da Pré-escola II
Convite
Nós da Creche Municipal Francisco Vaniere Barreiro da Silva, temos a honra de convidá-los para a solenidade de Formatura dos alunos da Pré-escola II - 2022.
- Data: 14 de dezembro de 2022 (quarta-feira)
- Local: E.M.E.E.I.F. José dias Guarita
NOITE CULTURAL - Monte das Luzes 2022 (Convite)
NOITE CULTURAL- Monte das Luzes 2022
Venha participar conosco do Evento Tradicional com belíssimas apresentações culturais, de Violinistas, Flauta Doce, Violão, Teclado e Lira, Trio de Sax, Circuito Esportivo e Recital com alunos do NUCA, Karatê e Futsal com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Ação Social de Monte Horebe
- Data: 22/12/2022 (quinta-feira)
- Horário: a partir das 19:30h
- Local: Palco da Praça Central Assis de Nazário - Monte Horebe - PB
Você é nosso convidado especial!
Monte Horebe, Cidade Educadora
Jovens do NUCA de Monte Horebe participam de encontro do UNICEF em João Pessoa
O Unicef promoveu, no início desta semana, o Primeiro Encontro Estadual de NUCAs. Os Núcleos de Cidadania de Adolescentes – NUCA, instalados nas cidades que participam do Selo UNICEF, são grupos de meninas e meninos mobilizados em função do aprendizado e exercício da cidadania e da conscientização de direitos e deveres. Eles recebem orientações do UNICEF e são estimulados a realizar ações em oito temas principais como, por exemplo, alimentação saudável e Mudanças Climáticas.
Monte Horebe foi representada no Encontro Estadual de Nucas pelos jovens Cícero Ryan e Maria Eduarda, acompanhados do coordenador pedagógico Daniel Almeida. O encontro se deu no Litoral Hotel, praia de Cabo Branco em João Pessoa. Na opinião de Maria Eduarda, “Esse encontro e a oportunidade de conhecer a capital da Paraíba foi muito bom, pois nos dá mais ideias e mostra a força que nós adolescentes temos, além da conscientização também sobre nossos direitos e deveres”. Para Cícero Ryan, “Esse tipo de evento é de suma importância para todos nós do NUCA. Ampliamos conhecimentos sobre todos os temas abordados, conhecemos experiências e pessoas de outras cidades e saímos mais preparados e motivados, muito bom. Agradecemos à Prefeitura, ao UNICEF e a ACERT.
Na opinião de Luiza de Sá Leitão, oficial de desenvolvimento e cidadania de adolescentes do UNICEF, “Essa foi a primeira reunião com adolescentes de toda a Paraíba e o tema principal do encontro foi Mudanças Climáticas, que é um dos temas que o NUCA precisa ter no Plano de Participação Cidadã dos adolescentes. Mas também tratamos de alimentação saudável. A ideia é que eles levem a experiência obtida nesse diálogo para os seus pares em suas cidades, multiplicando ideias e ações sobre estes e os demais temas propostos pelo UNICEF. Agradecemos muito pela participação de Ryan e Eduarda, que trouxeram a experiência do NUCA em Monte Horebe e a dividiram com jovens das outras cidades”, afirma a representante do UNICEF.
Para o coordenador pedagógico Daniel Almeida, “a experiência foi muito rica e motivadora para nossos adolescentes. Além de cumprirmos mais uma exigência do Selo UNICEF, nossos adolescentes voltam pra Monte Horebe motivados e prontos pra multiplicar os ensinamentos com os nossos jovens. Para isso contam com todo o apoio da Prefeitura e da Secretaria de Educação de Monte Horebe” afirma Daniel.
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Abertura da Semana do Bebê - Monte Horebe, Cidade Educadora - (28/11/2022)
E os nossos pequenos da Pré escola I , encantaram a todos com uma linda apresentação teatral do conto Branca de Neve.
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Convite - 61 Anos de Emancipação de Monte Horebe
III Ciclo de Formação Continuada em Educação Especial e Inclusiva: Um Diálogo Entre Escola e Família
A Prefeitura de Monte Horebe - PB, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite de ontem (14/11/2022), o "III Ciclo de Formação Continuada em Educação Especial e Inclusiva: Um Diálogo Entre Escola e Família", com a formadora prof. Maria Mabel.
Ao longo destas formações durante o ano letivo de 2022, profissionais e famílias receberam orientações, construíram conhecimentos da base legal da Educação Inclusiva e tiraram dúvidas acerca da temática tão pertinente ao dias atuais.
Na noite de ontem, encerramos o momento com um jantar, entrega de brindes e a palestra com bate papo interativo com a participação do Prefeito Marcos Eron, toda a equipe docente, gestora, coordenação e com a imensa satisfação de receber algumas mães do Projeto intersetorial da Cidade Educadora: "Famílias Pela Inclusao", implantado desde 2018, retomando suas atividades este ano de forma presencial, proporcionando o envolvimento ativo das famílias das pessoas com deficiência e, juntos, poder público e famílias desenvolveram atividades diversas como rodas de conversa, formações para os pais, atividades de educação preventiva e saúde, visitas domiciliares, acompanhamento e atendimento pelos profissionais da equipe Multiprofissional do município.
Estamos apenas no início desta grande jornada de conhecimentos e apropriação das responsabilidades que temos de fazer da educação um caminho de equidade e inclusão.
Monte Horebe, Cidade Educadora
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I Fórum Municipal Pela Primeira Infância
A Prefeitura de Monte Horebe-PB, através das Secretarias municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e do CMDCA, realizou no dia 10/11/2022 o "I Fórum Municipal Pela Primeira Infância". Um marco em prol das Políticas Públicas voltadas para Primeira Infância, tendo como objetivo conhecer, analisar e discutir os Eixos condutores do Plano Nacional Pela Primeira Infância e juntos construir de forma intersetorial e participativa ações públicas focadas em propostas e metas que possam garantir os direitos das crianças de zero a seis anos de idade, que serão implantadas e implementadas no I Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) do município de Monte Horebe.
O PMPI trás um olhar sobre a realidade das políticas públicas locais voltadas para a Primeira Infância e com base nesse diagnóstico possibilita a construção coletiva e intersetorial de políticas públicas de forma mais assertivas, inclusivas, garantido os direitos de cada criança dos 0 aos 6 anos de idade.
Este Fórum é um marco histórico para a cidade de Monte Horebe, que vem trilhando os caminhos das Cidades Educadoras e a cada dia busca fortalecer as ações que já vêm sendo desenvolvidas no município desde 2017, voltadas para a Primeira Infância.
O processo de elaboração do plano contou com a participação de representantes das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Administração e Finanças, Obras e Urbanismo, Secretarias de Esporte e Cultura, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, adolescente do NUCA e sociedade civil.
" Não, não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar". ( Thiago de Mello)
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Inscrições para o Transporte de Estudantes - ENEM 2022
Nos dias 13 e 20 de novembro de 2022 ocorrem as provas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A fim de oportunizar aos jovens de Monte Horebe que façam a prova, o município está disponibilizando transporte de forma gratuita para a realização das provas.
A secretaria de Educação informa que os estudantes que precisam do transporte poderão fazer a inscrição na Secretaria Municipal de Educação, somente de forma presencial até o dia 11 de novembro, mediante apresentação do RG.
Integrada a AICE Monte Horebe é oficialmente Cidade Educadora
Integrada a AICE Monte Horebe é oficialmente Cidade Educadora
Monte Horebe oficializou, na tarde desta terça-feira, 08 de novembro, a sua entrada na Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE. Desta forma Monte Horebe passa a ser a primeira cidade paraibana e a segunda do nordeste a fazer parte de um seleto grupo de municípios que, em vários países do mundo, Adota uma filosofia educacional inclusiva e cidadã que prioriza a disseminação de saberes como um processo amplo que envolve e contempla todos os seus habitantes.
Aproximadamente 500 cidades no mundo e 26 no Brasil estão ligadas a AICE, órgão responsável pelo processo de integração e pela participação efetiva dos seus membros através de compartilhamento de experiências, projetos e ações que buscam fomentar a educação e transformá-la em um instrumento eficaz para a melhoria da qualidade de vida de cada habitante e de toda a comunidade.
A reunião que selou a integração de Monte Horebe ao mundo das cidades educadoras contou com a participação da Diretora da Delegação de Cidades Educadoras para a América Latina, Laura Alfonso, de Camila Ventura e Silvina Ortiz, da equipe da Delegação (todas da cidade de Rosário, Argentina) e Nelson Bucker, coordenador executivo das Cidades Educadoras (de Curitiba, Paraná). Representando Monte Horebe participaram da reunião o Prefeito Marcos Eron, a Coordenadora Pedagógica, Márcia Nogueira, os coordenadores Daniel Almeida e Walacy Cardoso e os secretários Welton Gibson e Gilson Renato.
O prefeito Marcos Eron destacou a importância da inclusão de Monte Horebe entre as cidades educadoras, “essa forma de pensar e tratar a educação é, na realidade, antes de um opção técnica, uma decisão de vida. Nós já caminhamos muito positivamente e conquistas como o selo Unicef e a ampliação no Ideb são provas concretas dos progressos na educação de Monte Horebe. Participar, de forma efetiva e pioneira, da Associação Internacional de Cidades Educadoras e poder dialogar diretamente com cidades como Barcelona na Espanha, Rosário na Argentina e Curitiba no Paraná, entre outras cidades importantes do mundo, é ter oportunidade de oferecer aos nossos estudantes e a toda população as melhores experiências e projetos de educação do mundo. Estamos muito felizes e motivados para aproveitar tudo e transformar pra muito melhor a educação em Monte Horebe”, afirma Marcos.
A Diretora da Delegação de Cidades Educadoras para a América Latina, Laura Alfonso, disse que,”acolhemos com todo carinho a mais nova Cidade Educadora do Mundo e estamos prontos para dividir, auxiliar e acolher as melhores ideias e ações através de projetos inovadores na área de educação e cidadania. Seja muito bem-vinda Monte Horebe, é um orgulho tê-la entre nós agora”, afirma Laura.
A reunião aconteceu por meio eletrônico entre 14H00 e 16H00 desta terça-feira.
Decreto Nº 018/2022 - Transferência de Ponto Facultativo do Dia do Servidor
DECRETO Nº 018/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXCEPCIONALMENTE, TRANSFERE, NESSE ANO, O PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo art. 210, da LC 03/2017; CONSIDERANDO que o dia 28 (vinte e oito) de outubro, sexta-feira, é comemorado o dia do servidor público;
CONSIDERANDO que o dia 02 (dois) de novembro, quarta-feira, é feriado nacional de Finados;
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, nesse ano, para o dia 3 (três) de novembro de 2022, o ponto facultativo relativo ao dia 28 de outubro, em que se comemora o dia do servidor público, nas repartições públicas municipais da Administração Pública Direta do Poder Executivo.
Art. 2º DECRETAR PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 04 de novembro de 2022.
Art. 3º Devendo ser preservado o funcionamento dos serviços municipais essenciais, no que se refere à prestação de serviços de saúde nas Unidades Básicas de Saúde: Joaquim Saraiva de Moura – PSF 1 = Zona Urbana (sede) e PSF 2 = Zona Rural (Santa Fé) desse Município, bem como relativas a primeiros socorros; Coleta de lixo e Limpeza pública.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Monte Horebe/PB, 28 de outubro de 2022.
MARCOS ERON NOGUEIRA
Prefeito Constitucional
Mais Ações - Entrega de dois veículos novos
Mais ações.
Na tarde da última quarta-feira, 26/10/2022, o Prefeito Marcos Eron realizou a entrega de dois veículos novos: um Caminhão Pipa, no valor de R$ 426.000,00 é uma Caçamba Basculante no valor de R$ 381.000,00. Uma ação em parceira com a CODEVASF, através do Deputado Federal Efraim Filho.
Monte Horebe - Cidade Educadora - O progresso segue em frente.
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