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NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear as conselheiras abaixo relacionadas para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Educação CME, Monte Horebe/PB, conforme Art. 31 do Regimento Interno, da realiza [...]
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Tutelar o Senhor ROUGAN GONÇALVES DE ASSIS (TITULAR) e a senhora MARIA JARLENE SANTOS FERREIRA (SUPLENTE) [...]
INSTITUI O DIA "A" DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MU [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.801.343,56 (UM MILHÃO OITOCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) [...]
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENT [...]
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
